26º CONTBRAS/ EXERCITO BRASILEIRO
26º CONTBRAS/ EXERCITO BRASILEIRO

Luciana Garbin, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2017 | 05h00

Chefiada há 13 anos pelo Brasil, a única missão de paz da ONU nas Américas começou com um telefonema. Em 2004, o chefe do Comando Sul dos EUA, general James Hill, ligou para o também general Francisco Roberto de Albuquerque, então chefe do Exército brasileiro. O americano queria saber se o Brasil tinha interesse em assumir o comando de uma missão de paz no Haiti. No país mais pobre do continente, já estavam marines americanos, tropas francesas e chilenas e helicópteros canadenses.

Ao lado do general Albuquerque em Brasília, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira ouviu a conversa. “Eu chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército e estava com o general Albuquerque, quando ele recebeu o telefonema. Indiscretamente, acabei ouvindo e, quando ele desligou, avisei: ‘General, sou voluntário’. Na época, tinha 30 e poucos anos de Forças Armadas, mas nunca tinha ido para uma operação real. Era como médico sem doente”, lembra o general Augusto Heleno. 

Poucas semanas depois, ele se tornaria comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), que na próxima quinta-feira encerrará suas ações operacionais com uma cerimônia em Porto Príncipe. A partir daí, a responsabilidade pelo controle do país passará à Polícia Nacional do Haiti. 

Após ter seu nome anunciado no Alto Comando do Exército, o general foi indicado para o Ministério da Defesa e daí para a ONU. Enquanto isso, começava no Congresso a discussão se valia ou não enviar tropas para o Haiti. Encarada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva como chance de mostrar a capacidade do Brasil para se envolver em temas internacionais importantes, a participação do País na Minustah também ajudou a embalar a expectativa por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, que acabou não se concretizando.

“Meu tempo de preparação foi muito curto”, continua o general. “No início, foi penoso porque se conhecia pouco sobre a situação do Haiti. Era um país completamente estranho ao nosso dia a dia. Comecei a estudá-lo e a assistir à TV francesa, que fazia uma cobertura razoável.” Após uma sabatina na sede da ONU, em Nova York, ele voltou ao Brasil, arrumou as coisas e, uma semana depois, embarcou num voo da American Airlines. Chegou a Porto Príncipe em 29 de maio de 2004. “Ainda no avião, lembro que em nenhum momento pensei que estava no Caribe. Via áreas devastadas em termos de florestas, comunidades gigantescas e Porto Príncipe como uma cidade cinza. Mas já estava mais ou menos preparado: ninguém põe missão de paz num lugar sem problema.”

Aprovada no início para durar poucos meses, a participação brasileira na Minustah teve sua duração ampliada e suas estatísticas e ações infladas. Embora a segurança e a estabilização do Haiti fossem o mote, as Forças Armadas se dedicaram a várias ações sociais e de engenharia no país, incluindo atendimentos médico-odontológicos, distribuição de alimentos, pavimentação de ruas e abertura de poços. 

Nos 13 anos de operações, 37.008 militares participaram da missão, a maioria do Exército. Um número bem maior que o do primeiro efetivo enviado em 2004, que somava 1,2 mil homens saídos da região gaúcha de São Leopoldo, onde, desde meados da década de 90, o Exército mantinha unidade preparada para atuar como tropa de paz, com integrantes treinados em Angola, Moçambique e Timor Leste. 

O subtenente Fabiano Coradini Segatto, de 43 anos, foi um dos que participaram dessa primeira leva militar brasileira no Haiti. Desde 2002 no 19.º Batalhão de Infantaria Motorizado, ele passou seis meses na missão em 2004 e voltou novamente em 2015. “Como pessoa, essas experiências me fizeram amadurecer. Como militar, participar de uma missão de paz é uma forma de pôr em prática o que aprendemos nos treinamentos.”

É justamente a possibilidade de testar líderes e treinar milhares de militares em situação real que serve como justificativa para o montante de recursos gastos no Haiti – chamados no governo de investimentos. Entre 2004 e dezembro de 2016, o Brasil desembolsou cerca de R$ 2,5 bilhões com a Minustah, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. 

Do total, R$ 930 milhões foram reembolsados pela ONU, de acordo com o Ministério da Defesa. As despesas variaram de ano para ano. Em 2004, foram cerca de R$ 148 milhões (com R$ 14,9 milhões reembolsados). Em 2010, ano em que um forte terremoto matou cerca de 300 mil pessoas no país, o montante atingiu R$ 673,8 milhões – a ONU devolveu R$ 159,2 milhões.

Militares que participaram da missão também destacam que o País ganhou pontos nas Nações Unidas pelo trabalho realizado. “O Brasil firmou um conceito pela capacidade de adaptação e de viver com alma uma missão numa realidade muito dura. Nunca vi pobreza como no Haiti. Até soldados de comunidades do Rio de Janeiro se chocavam com o que encontraram”, lembra o general Augusto Heleno. “Mas os brasileiros têm uma facilidade de relacionamento que ajuda muito. É o que os haitianos chamam de bon bagay, algo como boa gente, em crioulo.”

Depois de arrumar as mochilas e acondicionar em contêineres os blindados, armamentos e objetos que serão trazidos de volta, os militares de Rio, São Paulo e Caçapava, que formam o último contingente no Caribe, embarcarão para casa. As viagens serão feitas entre 10 e 17 de setembro. Em 15 de outubro, a base usada pelo País será oficialmente entregue à ONU. 

Dos 21 contingentes de diferentes nacionalidades que chegaram a ser chefiados pelo Brasil, apenas dois permaneciam no Haiti até quinta-feira: o do Paraguai e o de Bangladesh. “As tropas que permanecerem (a partir de sexta-feira) estarão amparadas para usar a força, caso necessário, apenas para autodefesa e segurança das instalações da base e dos materiais a serem repatriados”, informou o Exército.

A Minustah é a quinta missão de paz no Haiti desde 1993. Para evitar que o fim dela mergulhe o país novamente na instabilidade, a ONU deve instituir uma nova missão por pelo menos mais seis meses. Com ajuda do Brasil, também está sendo feito um manual sobre emprego de tropas de engenharia. 

“Nós nos tornamos referência”, diz o coronel de Engenharia do Exército Mário Pedroza da Silveira Pinheiro, que permaneceu no Haiti de maio de 2004 a maio de 2005. “Acho que a missão já se esgotou, cumpriu todas suas etapas”, afirma o general Heleno. Se ele se arrepende de ter se oferecido para chefiar as tropas em 2004? “De maneira nenhuma. Eu seria voluntário hoje para qualquer outra missão.”

DEPOIMENTOS

UPP Carioca. "A pacificação de Bel Air foi uma das prioridades imediatas. Era uma comunidade de casas velhas e deterioradas que antigamente tinha sido um bairro de classe média e ficava ao lado da área do palácio presidencial e de vários ministérios. A cada tiro que saía de lá, ligava uma autoridade para pedir ajuda. E tinha tiroteio de dois em dois dias. Um dia, um comandante do destacamento brasileiro veio com a ideia de pôr uma companhia de infantaria num quartel abandonado dentro de Bel Air. O prédio estava todo arrebentado, mas conseguiram recuperá-lo e instalaram ali um posto. Isso mudou totalmente nossa condição, pois passamos a atuar de cima para baixo e muito mais rápido. Quando tinha algum problema, já estávamos lá dentro. Depois, ativamos postos de saúde, pusemos médicos brasileiros lá dentro, melhoramos o colégio. E fomos ganhando a população. Haitianos passaram a ir de madrugada passar informações sobre bandidos. Isso ajudou muito na pacificação e foi o embrião das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro.” GENERAL AUGUSTO HELENO PEREIRA

Macarrão instantâneo. “Como não sabia o que ia encontrar no Haiti, levei muita sopa em pó e macarrão instantâneo. Durante muito tempo, comi Miojo com parmesão que cozinhava num fogão de duas bocas de um posto de comando que caiu no terremoto. Depois, me falaram de restaurantes e ia quando a situação estava calma. Sempre sem segurança. A melhor propaganda da missão era o comandante andar sem segurança. Fiz muito isso.” GENERAL AUGUSTO HELENO PEREIRA

Fogueiras. “Em Cité Soleil não se entrava sem carro de combate. Era um bairro tomado por gangues, com toque de recolher, onde éramos recebidos a tiros. As pessoas faziam fogueiras para impedir a circulação dos blindados e eles ficavam com a pintura chamuscada ao passar sobre o fogo. Fazíamos várias reuniões com líderes comunitários. Quando passamos o trabalho ao contingente seguinte, já havia patrulhamento na comunidade.” SUBTENENTE FABIANO SEGATTO

Lasanha. “Estávamos num evento com integrantes do contingente da Jordânia e o comandante mandou fazer uma lasanha só com queijo, porque muçulmanos não comem carne de porco. Mas o cozinheiro achou muito sem graça e quis incrementar com presunto. Apesar do pedido de desculpas, os jordanianos se ofenderam, acharam um constrangimento e foram embora. O cozinheiro foi punido, tomou cadeia.” CORONEL MÁRIO PEDROZA PINHEIRO

 

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Roberto Godoy, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2017 | 05h00

A próxima missão das Forças Armadas do Brasil sob mandato da ONU será na África. E será perigosa, com elevada possibilidade de ações de combate. Há oito destinos possíveis no continente – todos cenários de violentas lutas civis. O Comando do Exército considera o envio de 700 a 800 homens, o tamanho de um batalhão de infantaria, já no segundo semestre de 2018.

A parada mais provável até agora: a República Centro-Africana, onde 9.639 militares, mais 1.883 agentes policiais e 760 funcionários civis, integram a Minusca, sigla internacional da operação. O objetivo prioritário da ONU no país é proteger a população e ajudar o governo do presidente Faustin Touadéra a restabelecer condições de segurança interna, comprometida pela coalizão das milícias muçulmanas Séleka. 

Havia duas outras fortes opções, o Sudão do Sul e o Mali, na negociação que passa pela Secretaria-Geral da organização e pelo Conselho de Segurança, em Nova York. Segundo o Ministério da Defesa, ambas tiveram baixa aceitação, “por questões de logística e risco alto”. As conclusões são referenciadas pelo Projeto Seta, um estudo do MD que avalia por pontos específicos as implicações e demandas para o atendimento de cada provável local de participação. 

O modelo da unidade brasileira será o mesmo adotado no Haiti. Terá o apoio de três diferentes tipos de blindados sobre rodas e veículos de transporte geral. O time vai incorporar duas novidades: equipes das Forças Especiais e elementos de Operações Psicológicas. Mais que isso: pela primeira vez desde a 2.ª Guerra, a Força Aérea terá aeronaves atuando em áreas de conflito.

Há dois meses em uma visita discreta, uma comissão do Sistema de Capacidades em Operações de Paz, agência da ONU para avaliação de tropas interessadas em integrar grupos de estabilização, esteve nas bases da FAB em Manaus e em Porto Velho. 

O chefe do time, coronel Humauyn Chohan Zia, do Paquistão, considerou “bastante possível o emprego de meios aéreos do Brasil na África”.

Cinco aeronaves foram examinadas e selecionadas pelos avaliadores: dois A-29 Super Tucano de ataque leve, dois helicópteros multiúso H-60L Black Hawk e um cargueiro C-105 Amazonas. De acordo com Zia, o equipamento (veja o gráfico) poderá ser mobilizado para servir a mais de um grupo pacificador.

Risco de fogo. As condições em que uma tropa brasileira entraria em confronto direto na África são bem definidas pela regra da incumbência da ONU. “Isso (o choque armado) só aconteceria em defesa própria, reagindo a uma agressão, ou na garantia dos objetivos do mandato”, disse ao Estado um oficial do corpo de fuzileiros da Marinha, veterano do Haiti. Para o militar, a hipótese clássica é a da retirada de civis que estejam sob ameaça rebelde em um vilarejo. Dependendo da situação, será preciso contar com cobertura aérea, fazendo a interdição de fogo, antes do pouso do helicóptero de resgate.

Interessa à política externa do Brasil continuar mantendo a presença nas missões da ONU. A embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, Diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, destaca que esse envolvimento “reflete os princípios fundamentais da Constituição Federal, como a defesa da paz e a solução pacífica de controvérsias”.

A diplomata lembra que o País apoia as operações desde o início, em 1947, quando uma missão foi despachada para os Bálcãs. “Desde então o Brasil já participou de cerca de 50 tarefas ao redor do mundo”. Maria Luisa ressalta que, “ao participar, o País demonstra concretamente sua disposição e a capacidade de assumir maiores responsabilidades em relação à paz e a segurança internacionais”.

Para a embaixadora, a iniciativa “evidencia, como buscamos fazer nos 13 anos de engajamento no Haiti, a relevância de uma abordagem integrada para a solução das crises; um tratamento que não se limite a respostas puramente militares, mas também considere a interdependência entre segurança e desenvolvimento”.

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Luciana Garbin, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2017 | 05h00

O Haiti orgulha-se de ter sido a primeira república negra do mundo. Foi também o primeiro país latino-americano a declarar independência. E, com uma história marcada por golpes e ditaduras, é a nação mais pobre das Américas. Em seus 27.750 km² espalhados pela parte ocidental da Ilha Hispaniola, descoberta por Cristóvão Colombo em 1492, vivem cerca de 11 milhões de pessoas. 

A extrema pobreza de hoje contrasta com a riqueza colonial. Por várias décadas, o café e a cana-de-açúcar cultivados pelos escravos tornaram o Haiti a mais importante possessão francesa nas Américas. Do Porto de Jacmel, partiam navios carregados. Boa parte do açúcar que entrou na Europa nos séculos 18 e 19 saiu de lá. A concessão do território aos franceses se deu em 1697, por meio do Tratado de Ryswick. Numa parte da ilha ficou a colônia espanhola, atual República Dominicana, na outra Saint Domingue. 

Em 1791, embalados pela liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa e liderados pelo ex-escravo Toussaint L’Ouverture, os negros se rebelaram. Em 1794, foi declarada a abolição da escravidão, mas, em 1799, sedento por um império no Novo Mundo, Napoleão Bonaparte resolveu brigar pelo Haiti. Mandou para lá seu irmão e vários soldados. 

Em 1801, Toussaint foi nomeado governador vitalício, mas acabou preso e morreu dois anos depois na França. Acossado pelas baixas francesas, causadas por batalhas e doenças tropicais, Napoleão teve de abandonar suas pretensões e, em 1.º de janeiro de 1804, comandado pelo ex-escravo Jean-Jacques Dessalines, o país conquistou a liberdade e passou a se chamar Haiti. 

O nome vem de Ayiti, que significa terras montanhosas em arawak. Essa era a língua falada pelos índios taino, que habitavam Hispaniola quando Colombo chegou. A independência, porém, não significou estabilidade. Em 1806, Dessalines foi assassinado e a administração do país se dividiu entre Henri Christophe e Alexandre Pétion. Só em 1820 seria reunificada. 

Christophe se declarou rei e construiu, em 1813 o Palais Sans Souci, inspirado no palácio europeu. Afetada pelo terremoto, em 1842, a construção nunca foi restaurada, mas virou cartão-postal. Já Pétion batizaria anos mais tarde o distrito mais rico do país: Pétion Ville.

Já no século 20, um dos períodos mais conturbados da história do Haiti teve um médico como protagonista. Eleito presidente em 1957, François “Papa Doc” Duvalier reprimia adversários com os tontons macoutes, ou bichos-papões, como eram conhecidos seus guardas. Em 1971, ele foi assassinado e a presidência passou a seu filho, Jean-Claude Duvalier, o “Baby Doc”, que só deixaria o poder em 1986. 

Após ele fugir para a França, uma junta chefiada pelo general Henri Namphy assumiu o poder. Em 1990, o país teve eleições e viu 67% dos eleitores escolherem presidente o padre Jean-Bertrand Aristide, logo deposto por um golpe. Após pressão internacional e sanções econômicas, Aristide retomou o poder em 1994. Mas, em fevereiro de 2004, fugiu para a África. Foi quando a força de paz da ONU comandada pelo Brasil começou a atuar no país.

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