Após ação contra ciganos, França deve modificar leis

Comissão Europeia ameaçou abrir processo contra Paris por desrespeito à legislação do continente

Agência Estado

15 Outubro 2010 | 12h53

 

PARIS - A França modificará suas leis sobre a livre movimentação de cidadãos da União Europeia (UE), a fim de responder às questões levantadas pela Comissão Europeia por causa de uma ação de Paris para expulsar ciganos, informou nesta sexta-feira, 15, o Ministério das Relações Exteriores francês.

 

Um porta-voz do ministério, Bernard Valero, disse que o país está "disposto" a transferir certas medidas da diretiva da UE sobre livre movimentação para a lei nacional, a fim de aumentar a transparência e a clareza dessa norma. O compromisso da França para garantir que os cidadãos europeus possam viajar e trabalhar onde eles queiram dentro do bloco ficou em dúvida nos últimos meses, após o presidente Nicolas Sarkozy lançar uma operação para enviar ciganos de volta ao Leste Europeu.

 

"A fim de responder ao pedido da Comissão de uma maior transparência e segurança jurídicas (...) as autoridades francesas estão dispostas a inserir certas disposições da direção nos textos do direito nacional", acrescentou.

 

A Comissão lembrou que acaba na noite desta sexta o prazo para receber as explicações pedidas à França a respeito de suas leis sobre a livre circulação de cidadãos da UE, após a polêmica provocada quando Paris intensificou a expulsão de ciganos de volta à Romênia.

 

O porta-voz revelou que a França entregará hoje mesmo as informações complementares solicitadas pela Comissão. "Esta resposta se inscreve no marco da continuação do diálogo construtivo que as autoridades francesas se comprometeram a travar com os serviços da Comissão sobre este assunto há vários meses", acrescentou o porta-voz, que não deu mais detalhes sobre as mudanças propostas por Paris.

 

A Comissão Europeia ameaçou tomar ações legais contra Paris, a menos que o governo francês incorpore a diretiva sobre a livre movimentação completamente à lei francesa, ou o país poderia ser acusado de expulsar os imigrantes baseando-se na etnia deles.

 

A França insiste que não há nada de racista em sua iniciativa contra os ciganos. Os franceses argumentam que as expulsões ocorreram apenas porque esses ciganos já tinham ultrapassado o período permitido para ficar no país e não tinham meios para se sustentar. As informações são da Dow Jones.

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