Carlos Linares / REUTERS
Carlos Linares / REUTERS

Após acordo, Colômbia lida com tarefa de indenizar vítimas do conflito com Farc

Segundo o relato de um colombiano que fugiu da violência no país, há entre 800 mil e 900 mil pessoas exiladas pelo conflito

O Estado de S. Paulo

28 Junho 2016 | 11h05

BOGOTÁ - Para a Colômbia, indenizar as vítimas que tiveram de deixar o país em razão do conflito armado se tornou uma corrida de obstáculos: ninguém sabe quantas são, onde estão e, em muitos casos, a lei falha em reconhecê-las.

Com a paz prestes a ser assinada com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), essa será uma das tarefas pendentes do governo.

Na semana passada, junto com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), o governo anunciou um acordo para divulgar o que foi negociado com a guerrilha, facilitar os retornos voluntários e promover a reintegração.

Juan Carlos Villamizar é um dos milhares de colombianos que fugiram da violência no país. Viveu 13 anos na Espanha depois de receber ameaças de morte por participar, em 2002, como membro da sociedade civil, da terceira tentativa frustrada de selar a paz com as Farc.

Hoje, ele busca dar voz e oportunidade de reparação a outros que se encontram na mesma situação, por meio da Comissão de Migração Forçada, Exílio e Reconciliação - a qual ajudou a criar -, e que reúne o Conselho Norueguês para Refugiados e o Fórum Internacional das Vítimas, entre outras organizações.

"O exílio é o maior fato vitimizante na Colômbia, depois do deslocamento interno, mas (...) na lei não existe qualquer referência ao deslocamento forçado internacional como fato vitimizante", disse.

Villamizar, que deu seu depoimento aos negociadores de paz do governo e das Farc, calcula o número de exilados pelo conflito entre 800 mil e 900 mil - mais do que o dobro dos quase 350 mil refugiados colombianos registrados pelo Acnur.

"Ninguém sabe" o número exato, garante o representante do Acnur na Colômbia, Martin Gottwald, mas estima-se que seja superior ao dos refugiados.

Segundo ele, um exilado "sofre um fato vitimizante, mas não necessariamente tem um risco de perseguição no futuro". Outros desconhecem que podem receber proteção internacional como vítimas de um conflito de mais de meio século entre guerrilhas, paramilitares e agentes do Estado.

Consulado. Em 2011, a Colômbia aprovou uma lei para reparar as vítimas do conflito. Segundo o governo, seriam pelo menos oito milhões de pessoas. No exterior, o processo começou tarde, e há pouco mais de 9 mil inscritos, principalmente no Canadá, nos Estados Unidos, no Equador e na Espanha.

Villamizar questiona a necessidade de ter de ir a um consulado para se registrar. "Se uma pessoa foi vítima de perseguição do Estado, você acha que vai ao consulado? Mas, além disso, se vencer esse medo, depois existe uma segunda barreira, porque há países que podem tirar a condição de refugiado, se você pisa em território colombiano, e o consulado é território colombiano", alega.

O diretor de Assuntos Migratórios e Consulares da Chancelaria, Javier Darío Higuera, está a par disso, mas também destaca o esforço dos 119 consulados para atender às vítimas. Para divulgar a lei de reparação no exterior, recorre-se à imprensa local, às redes sociais, a boletins, a organizações da sociedade civil e a igrejas, acrescenta.

Além disso, todos os funcionários consulares fizeram cursos para poder receber as declarações - um processo que dura, em média, três horas por vítima - e "guiar as pessoas para que seu relato cumpra os condicionantes que se exigem".

Veja abaixo: Colômbia e Farc assinam acordo de cessar-fogo

Sobre os refugiados, Higuera disse que a Chancelaria entrou em contato com outros governos para "esclarecer que não deve haver qualquer incompatibilidade entre seu status e a aplicação da lei de vítimas". Ele reconhece, contudo, outros "obstáculos", como a falta de "recursos suficientes" para divulgar a lei e que a vítima "não tenha uma resposta rápida (desse processo)", após dar sua declaração.

Por lei, as vítimas no exterior poderão se registrar até junho de 2017, um prazo considerado insuficiente por ativistas e organizações, como o Acnur.

"Para avançar", Villamizar propõe que o Acnur e a Defensoria do Povo possam registrar as vítimas no exterior. Higuera adverte que, para isso, seria preciso modificar a lei, já que foi essa legislação que outorgou o mandato à Chancelaria.

Falando em nome do Acnur, Gottwald propõe que sejam estabelecidos "mecanismos tripartites" entre Colômbia, ONU e outros países para oferecer às vítimas a opção de voltar, mas também a possibilidade de permanecer no exterior, se assim preferirem. /AFP

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