Paulo Schueler/Fiocruz
Paulo Schueler/Fiocruz

Após apoio dos EUA sobre quebra de patente, mundo discute próximo passo sobre vacinação contra covid

Apesar de endosso americano, proposta da Índia e da África do Sul para quebra de patentes precisa ser aprovada por unanimidade na OMC; presidente da França também declara seu apoio

Redação, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2021 | 09h30
Atualizado 06 de maio de 2021 | 18h26

GENEBRA - Ativistas aplaudiram, grandes empresas farmacêuticas reclamaram e líderes do governo avaliam os próximos passos, nesta quinta-feira, 6, após o governo de Joe Biden declarar apoio à quebra de patentes e outras proteções de vacinas contra a covid-19, que muitos esperam que ajudarão os países mais pobres a obter mais doses e acelerar o fim da pandemia.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou ser "totalmente a favor" de liberar patentes para vacinas anticovid.  A declaração de Macron é uma virada de jogo para a França, que até agora vinha se opondo a essa medida, acreditando que poderia desencorajar a inovação e argumentando que as patentes só deveriam ser levantadas como último recurso. No entanto, mesmo com o posicionamento alinhado com os EUA, Macron acrescentou ao depoimento que, a curto prazo deve ser dada prioridade "à doação de doses" e à "produção em colaboração com os países mais pobres".

Também hoje, o presidente russo, Vladimir Putin, disse ser favorável à quebra de patentes da vacina. A Rússia até agora criou quatro vacinas contra a covid-19, incluindo a Sputnik V e sua versão em dose única Sputnik Light, aprovada nesta quinta-feira

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o bloco está "pronto para discutir" a proposta apoiada pelo governo Biden. Ao contrário dos EUA, no entanto, a  União Europeia permaneceu cautelosa no sentido de expor um posicionamento claro.

"Estamos prontos para discutir como a proposta dos EUA de renúncia à proteção da propriedade intelectual para vacinas covid pode ajudar (a acabar com a crise)", disse ela em um discurso por vídeo. "No curto prazo, entretanto, pedimos a todos os países produtores de vacinas que permitam as exportações e evitem medidas que interrompam as cadeias de abastecimento."

A Alemanha, a primeira economia do bloco, defendeu as patentes, argumentando que "a proteção da propriedade intelectual é uma fonte de inovação e deve permanecer assim no futuro", disse o porta-voz do governo.

O posicionamento a ser adotado pelas nações mais ricas, especialmente as da União Europeia, domina as atenções nesse momento, uma vez que decisões na Organização Mundial do Comércio (OMC) devem ocorrer por consenso, podendo qualquer país adiar a resolução.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto de Franco França, disse nesta quinta-feira, 6, que o governo brasileiro não mudou de posição sobre a proposta de quebra de patentes, mas não descartou a hipótese. França afirmou aos parlamentares que, pelo menos por enquanto, o Brasil ainda é mais favorável a uma “terceira via”, encabeçada por Chile e Canadá.

Os pronunciamentos ecoam, em maior ou menor intensidade, elementos da posição da indústria farmacêutica global, que insiste que uma solução mais rápida seria os países ricos que têm estoques de vacinas começarem a compartilhá-los com os mais pobres.

A indústria insiste que a produção de vacinas contra o coronavírus é complicada e não pode ser aumentada apenas com a quebra das patentes. Em vez disso, insiste que a redução dos gargalos nas cadeias de abastecimento e a escassez de ingredientes usados ​​nas vacinas são as questões mais urgentes por enquanto.

"A isenção é a resposta simples, mas errada para um problema complexo", disse a Federação Internacional de Associações e Fabricantes Farmacêuticos. "A renúncia de patentes de vacinas covid-19 não aumentará a produção nem fornecerá soluções práticas necessárias para combater esta crise de saúde global."

A indústria também diz que uma flexibilização da propriedade intelectual fará mais mal do que bem a longo prazo, ao reduzir os incentivos que levam os inovadores a dar saltos tremendos, como fizeram com as vacinas que foram produzidas em uma velocidade alucinante e sem precedentes para ajudar a combater a covid-19.  

Mas a sociedade civil, grupos progressistas e instituições internacionais estavam eufóricos com a nova posição do governo Biden, que marca uma reversão quase completa na política dos EUA sob o governo de Donald Trump, que criticava tanto a OMC quanto a Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Uma renúncia de patentes para vacinas e medicamentos contra covid-19 poderia mudar o jogo para a África, desbloqueando milhões de doses de vacina e salvando inúmeras vidas. Louvamos a liderança demonstrada pela África do Sul, Índia e Estados Unidos, e pedimos que outros apoiem eles", tuitou o chefe da OMS para a África, Matshidiso Moeti.

A Médicos Sem Fronteiras disse que muitos países de baixa renda onde opera receberam apenas 0,3% do fornecimento global de vacinas contra o coronavírus. "MSF aplaude a decisão ousada do governo dos EUA de apoiar a renúncia à propriedade intelectual das vacinas covid-19 durante este tempo de necessidade global sem precedentes", disse Avril Benoit, diretora executiva da MSF nos Estados Unidos.

Ela disse que qualquer isenção deve ser aplicada não apenas a vacinas, mas a outras inovações médicas para covid-19, incluindo tratamentos para pessoas infectadas e sistemas de teste.

O movimento para apoiar a dispensa de proteções de propriedade intelectual sobre vacinas de acordo com as regras da OMC marcou uma mudança drastica para os Estados Unidos, que anteriormente haviam se aliado a muitas outras nações desenvolvidas que se opunham à ideia lançada pela Índia e África do Sul./ AP E AFP

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