REUTERS/Jorge Adorno
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Após crise, Paraguai nega ter pedido para vender energia de Itaipu por meio de comercializadora

Em nota, foi afirmado que o pedido só poderia ser avaliado por meio de um 'mecanismo de solução de divergências'

Anne Warth, O Estado de São Paulo

11 de agosto de 2019 | 22h19

O governo paraguaio negou que as negociações a respeito de uma ata bilateral sobre Itaipu envolvessem um pedido para vender energia paraguaia no mercado brasileiro por meio de uma comercializadora. Após manifestação do governo Jair Bolsonaro, o Paraguai emitiu nota oficial neste fim de semana a respeito da ata que quase derrubou o presidente Mario Abdo Benitez.

Assinada pelo Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, a nota é semelhante à emitida pelo Brasil na última sexta-feira (9) e destaca que o tema nem mesmo poderia ser discutido na reunião entre as chancelarias. O pedido só poderia ser avaliado é por meio de um “mecanismo de solução de divergências”, previsto no Tratado de Itaipu, segundo o país vizinho. 

“Em relação à comercialização, por parte da Ande, de energia vinculada à Itaipu no mercado brasileiro, não houve pedido formal nem oficial pelo Ministério de Relações Exteriores”, diz a nota oficial. “Da mesma forma, o tema também não poderia ser discutido na reunião entre chancelarias em que se adotou a ata bilateral de 24 de maio de 2019, pois não é a instância nem o instrumento diplomático adequado para o caso.”

Ainda na nota, o governo paraguaio destaca que as negociações sobre a contratação da potência de Itaipu serão retomadas pelas áreas técnicas da Ande e da Eletrobras. A intenção é definir o assunto “no curto prazo”, “como tem sido feito historicamente há 35 anos”.

Neste ano, pela primeira vez, as áreas técnicas das empresas não chegaram a um acordo sobre o assunto. Por isso, o tema “subiu” para a instância superior - os ministérios de relações exteriores de ambos os países.

Segundo o Paraguai, a ata bilateral foi anulada unilateralmente em 1º de agosto para “revisar aspectos técnicos”, uma vez que o texto tinha “pontos de interpretação ambígua”.

Ao invalidar os termos do acordo, o governo paraguaio, de acordo com a nota, quis salvaguardar seus “direitos e interesses legítimos” e, agora, pretende retomar um “diálogo construtivo e auspicioso” com o Brasil para chegar a um termo “satisfatório, justo e equitativo sobre o tema”.

No comunicado, o Paraguai sugere que pretende retomar as discussões sobre a possibilidade de comercializar energia no Brasil “oportunamente”. Demanda antiga do país vizinho, esse compromisso integrou declarações conjuntas assinadas pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo em 2009, mas nunca foi regulamentado.

Porém, naquele mesmo ano, o governo Lula aceitou triplicar o pagamento da compensação anual pela cessão de energia paraguaia ao Brasil de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.

Para ser autorizada, a comercialização de energia do Paraguai no mercado brasileiro precisaria ser aprovada pelos governos e submetida ao Congresso de ambos os países – alterando, assim, o Tratado de Itaipu. Além disso, o Paraguai também precisaria de investimentos em novas linhas de transmissão e estações conversoras, pois a infraestrutura existente hoje não seria suficiente para concretizar o plano.

Crise

A ata anulada previa que o Paraguai aumentasse a contratação da potência de Itaipu em 9,6% neste ano. Para os próximos três anos, a alta seria de 12% ao ano. Ao fim do período, ainda haveria uma defasagem que permitiria aos paraguaios pagar menos pela energia do que os brasileiros. Hoje, os consumidores brasileiros pagam praticamente o dobro pela mesma energia.

Notícias publicadas na imprensa paraguaia a partir do vazamento de mensagens trocadas entre o ex-presidente da Ande Pedro Ferreira e o presidente Mario Abdo Benitez mostraram que Ferreira se opunha aos termos da ata. Por isso, ela foi assinada pela chancelaria de ambos os países.

Depois de revelados, os termos da ata quase derrubaram o governo de Marito, como é conhecido. A ata foi considerada “entreguista” pela oposição e por membros do Partido Colorado, base de sustentação do presidente. Diversas autoridades paraguaias caíram em decorrência da crise e o presidente Marito esteve sob ameaça de impeachment.

A imprensa paraguaia também publicou mensagens envolvendo a comercializadora Leros e Alexandre Giordano, representante da empresa e suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP). Segundo essas mensagens, ele teria procurado um assessor jurídico do vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, na tentativa de fechar um acordo para comercializar a energia excedente de Itaipu através da Leros. Velázquez, por sua vez, teria procurado Pedro Ferreira para tratar da proposta. Uma CPI foi aberta pelo Congresso para investigar o caso.

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