Thomas Samson|AFP
Thomas Samson|AFP

Após derrota, Hollande desiste de leis antiterrorismo na França

Presidente acusou oposição pelo fracasso da medida, que não conseguiu avançar no Parlamento

Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S. Paulo

30 de março de 2016 | 20h19

O presidente da França, François Hollande, sofreu nesta quarta-feira, 30, a maior derrota política de seu mandato ao ser obrigado a retirar a proposta de reforma constitucional com novas leis antiterrorismo. A decisão foi tomada após quatro meses de controvérsia, em especial sobre o item que previa a retirada da nacionalidade francesa dos condenados por terrorismo. 

O impasse tornou-se insustentável após a Assembleia Nacional e o Senado aprovarem textos diferentes. A proposta previa reformar a Constituição para incluir nela elementos do Estado de emergência, o regime de exceção no qual o país está desde 14 de novembro. 

O objetivo era dar uma resposta aos atentados terroristas de Paris e Saint-Denis, que deixaram 130 mortos em ações de células instaladas na França e na Bélgica por jihadistas ligados ao Estado Islâmico (EI). No dia 16 de novembro, Hollande convocou as duas câmaras para uma reunião extraordinária no Palácio de Versalhes.

Então, para surpresa de membros de seu governo – como a então ministra da Justiça, Christiane Taubira –, o presidente socialista adotou uma das medidas emblemáticas do partido de extrema direita Frente Nacional e anunciou a disposição de confiscar a nacionalidade de condenados por terrorismo. 

A medida abriu uma crise política em dezembro, com a demissão de Taubira e a divisão na bancada do Partido Socialista (PS) no Parlamento. Uma das razões da polêmica foi o fato de o projeto inicial prever o confisco de nacionalidade apenas de pessoas com nacionalidade dupla – o que é comum nas comunidades árabes da França. 

Até então a medida tinha o apoio da oposição de direita, mas era combatida pelas bancadas de esquerda. A seguir, Hollande tentou adaptar o projeto para agradar ao PS, retirando a cláusula e estendendo a punição a todos os terroristas, correndo o risco de criar apátridas – pessoas sem nenhuma nacionalidade, o que é contra os princípios da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas, com isso, o governo perdeu os votos da direita, que precisava para chegar a dois terços no Parlamento.

Hoje, Hollande convocou a imprensa para um pronunciamento no qual anunciou a retirada do projeto, acusando a oposição pelo fracasso da medida. “Constato hoje que um compromisso parece mesmo fora de alcance sobre a definição do confisco de nacionalidade para terroristas. Constato também que a oposição é hostil a qualquer revisão constitucional, que seja sobre o estado de emergência ou mesmo sobre a independência da magistratura”, disse Hollande, garantindo que manterá os compromissos “para assegurar a segurança do país e proteger os franceses do terrorismo”. “É meu dever e minha responsabilidade”, completou.

Líder da oposição e presidente do Partido Republicano (LR), o ex-presidente Nicolas Sarkozy aproveitou a oportunidade para atacar seu arqui-inimigo político. “Por suas mentiras, François Hollande condena o país ao imobilismo. Ele criou as condições do fracasso”, criticou.

Com boa imagem do exterior – mais de 50% de boas avaliações em diferentes países da Europa e mais popular entre os alemães do que a chanceler da Alemanha, Angela Merkel –, o socialista sofreu uma nova erosão de sua aprovação entre os franceses. 

Em estudo divulgado hoje pelo Centro de Pesquisas Políticas de Sciences Po (Cevipof), Hollande tem 16% de intenções de voto (4 pontos a menos) para as eleições de maio de 2017. A líder de extrema direita Marine Le Pen, da Frente Nacional, tem 27% e Sarkozy, 21%.

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