REUTERS/Marco Bello
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MUD promete acelerar saída de Maduro após derrota na Justiça

Decisão foi tomada horas depois de o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) invalidar a rejeição do Legislativo ao decreto de emergência econômica requisitado pelo líder bolivariano

O Estado de S. Paulo

12 de fevereiro de 2016 | 17h07

CARACAS - O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Henry Ramos Allup disse nesta sexta-feira, 12, que a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática(MUD)- que controla o Parlamento - acelerará o trâmite para encurtar o mandato do presidente Nicolás Maduro. A decisão foi tomada horas depois de o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) invalidar a rejeição do Legislativo ao decreto de emergência econômica requisitado pelo líder bolivariano. 

“Nos próximos dias, apresentaremos uma proposta concreta para o fim dessa desgraça nacional que é esse governo”, disse Ramos Allup. “A proposta é urgente porque a crise econômica está se acelerando. Pensávamos que um prazo de seis meses para uma solução democrática seria razoável, mas hoje ninguém duvida que esse é um período muito longo.”

A saída prevista na Constituição para o fim prematuro do mandato do presidente é um referendo revogatório. Com a maioria de dois terços conquistadas na eleição de dezembro, a MUD poderia convocá-lo diretamente, porém a impugnação de três de seus deputados pelo TSJ, a princípio, dificultaria esse caminho. Sem a maioria, a opção é recolher a assinatura de 20% dos eleitores aptos a votar e submetê-la ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado por partidários do chavismo. 

Maduro foi eleito em abril de 2013 para um mandato de seis anos. Ramos Allup disse que há facções dentro do próprio chavismo insatisfeitas com Maduro e a decisão judicial de quinta-feira é um sinal de um possível  golpe dentro do governo. “Não é segredo para ninguém. Até Maduro sabe que em setores influentes do governo é crescente a pressão por sua renúncia”, acrescentou o presidente da Assembleia Nacional. “A renúncia seria um mal menor e esse autogolpe ocorreria porque governo e o tribunal desconhecem as decisões do Legislativo.”

Atropelo. Na noite de quinta-feira, o TSJ, cujos membros foram nomeados pelo chavismo e dificilmente toma decisões contrárias ao governo, declarou vigente o decreto de emergência econômica declarado por Maduro e rejeitado oito dias depois pela Assembleia Nacional. Na decisão, a Sala Constitucional da Corte disse que o controle legislativo sobre os estados de exceção não afeta a validez dos mesmos. 

Maduro celebrou a decisão, válida por 60 dias, e prometeu apresentar uma série de medidas contra a grave crise econômica do país, que levou a uma inflação de três dígitos e escassez de produtos básicos e medicamentos. "Falei com o TSJ e sua santa palavra deve ser acatada por todos os setores da vida nacional", disse o presidente. "O TSJ é o único árbitro para resolver as disputas legais com a oposição e ESA decisão facilita muito nosso trabalho."

Entre as medidas especuladas que Maduro anuncie, segundo economistas, estão o aumento da gasolina, cujos subsídios e o desequilíbrio cambial a tornam praticamente grátis, e a desvalorização do bolívar, que no câmbio paralelo vale cerca de 160 vezes a taxa usada pelo governo. 

Entre os poderes requisitados à época da emissão do decreto, estão a intervenção em empresas privadas, e a aprovação de orçamentos adicionais sem a aprovação e fiscalização do Parlamento. 

Na época da reprovação do decreto na Assembleia, Ramos Allup dissera que seria "impensável para a democracia venezuelana" que o TSJ passasse por cima da decisão do Legislativo./AFP, EFE e AP

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