Após dia de conflito, Congresso suspende sessões no Equador

Deputados enfrentaram policiais e sessões foram adiadas até o dia 20 de março

Em um dia marcado por enfrentamentos entre deputados e policiais na frente do prédio do Congresso do Equador, o presidente do Poder Legislativo, Jorge Cevallos, resolveu suspender as sessões do órgão até o próximo dia 20. "O que busco é a tranqüilidade e não o caos", disse Cevallos nesta terça-feira, 13. A decisão deve-se à indefinição sobre a situação legal de 57 deputados suspensos na semana passada pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE). Os congressistas tentaram impedir a realização, no dia 15 de abril, de uma consulta popular sobre a instalação de uma Assembléia Constituinte. Os parlamentares foram punidos depois que decidiram "substituir" o presidente do STE, Jorge Acosta, que apoiou a convocação do referendo. A decisão de Cevallos obedecia à necessidade de dar tempo ao Tribunal Constitucional (TC), a corte máxima do país, para que este resolvesse se o TSE tinha autoridade para destituir a maioria dos membros do Congresso. Nesta terça-feira, entretanto, o TC determinou que não poderá julgar a ação apresentada pelo Congresso. Anunciada pelo presidente do tribunal, Santiago Velásquez, a decisão foi tomada sob o argumento de que houve falhas processuais na estruturação do recurso. A medida do TC deverá agravar ainda mais a crise política que atinge o país. Suspensas desde a última sexta-feira, as sessões do Congresso estavam previstas para serem retomadas nesta terça-feira. Mas a tentativa de cerca de 20 parlamentares de forçar a entrada na sede do Legislativo para fazer quórum e reabrir o Congresso, em desafio a Correa, resultou em violência, impedindo o início da sessão. Um deputado ficou ferido no empurra-empurra e foi levado a uma mesa dentro do prédio da Casa, onde outros parlamentares cuidavam dele. Policiais usando máscaras e escudos empurraram os deputados, enquanto uma nuvem de gás lacrimogêneo tomava conta do prédio. A instalação da Assembléia Constituinte é ponto central no projeto político do presidente nacionalista Rafael Correa, que prometeu cortar o poder dos partidos hegemônicos e reformar a estrutura estatal, por meio de reformas constitucionais destinadas a instaurar o socialismo.