NOVA DÉLHI - O Supremo Tribunal da Índia aceitou examinar o caso de uma menina de 10 anos que foi estuprada por seu tio e solicitou permissão para fazer um aborto fora do prazo legal.
Os pais da vítima, grávida de 26 semanas, dizem que sua filha não é fisicamente apta a dar à luz e decidiram apelar ao Supremo Tribunal após ter seu pedido para autorizar o aborto rejeitado por outro tribunal.
Na Índia, o procedimento é autorizado depois da 20.ª semanas de gravidez somente nos casos de perigo à vida da mãe.
Após acolher o recurso, o Supremo Tribunal pediu a médicos que examinem a criança e deve anunciar sua decisão até sexta-feira. A gravidez foi descoberta apenas recentemente, quando a vítima se queixou de dores no estômago.
Os tribunais indianos tratam, com frequência, de casos semelhantes. Em maio, por exemplo, o Supremo Tribunal autorizou uma menina de 10 anos do Estado de Haryana a abortar após 21 semanas.
Os abusos sexuais são comuns na Índia, onde o problema é muito mais visível desde 2012, quando um estupro coletivo em Nova Délhi indignou o país de 1,2 bilhão de habitantes.
Apenas na capital, foram registrados 2.199 estupros em 2015, uma média de 6 por dia. Em todo o país, cerca de 20 mil estupros ocorrem a cada ano. O número pode ser muito maior, já que muitas vítimas não denunciam.
De acordo com o Comitê da ONU sobre os direitos das crianças, uma em cada três vítimas de estupro na Índia em 2014 era menor de idade, e cerca de 50% dos agressores conhecem as vítimas. / AFP
