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Após invasão do Congresso, crise se agrava no Equador

O Tribunal Constitucional (TC) do Equador não aceitou o pedido do Congresso Nacional para que mediasse o conflito gerado na última semana entre o Legislativo e o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). A Assembléia Constituinte é o principal motivo da atual crise política equatoriana. O presidente do Congresso, Jorge Cevallos, havia pedido ao TC que anulasse a resolução do parlamento que substituía o presidente do TSE, Jorge Acosta, e por sua vez a decisão do TSE de destituir 57 deputados dos 100 que compõem o parlamento equatoriano. O impasse continua. Na manhã desta terça-feira deputados suspensos entraram à força no Congresso, onde pretendiam convocar uma sessão ordinária para tentar dirimir a crise. Não houve quórum. Dos 57 deputados suspensos, apenas 24 compareceram à plenária. Sem a maioria simples de 51 deputados, a sessão teve de ser suspensa e adiada, de acordo com a decisão do presidente do Congresso, para a próxima terça-feira. ManifestaçõesEnquanto isso, centenas de manifestantes que apóiam a Assembléia Constituinte cercaram o edificio do Legislativo exigindo que os deputados abandonassem as instalações do Congresso. ?A única coisa que esses parlamentares fizeram foi trabalhar para aumentar a pobreza e a miséria dos equatorianos. Queremos construir um novo país, por isso defendemos a Constituinte. Fora todos os ladrões do Congresso?, disse à BBC Brasil Gustavo Leonidas, um dos manifestantes. Ao coro de ?Urgente, urgente, Assembléia Constituinte? e ?Não mais queijo aos ratos do Congreso?, os manifestantes exigiam que os deputados suspensos respeitassem a decisão do TSE. A divisão no interior do Legislativo se mantém. Pelo menos 30 deputados que não foram suspensos pelo TSE se negaram a comparecer ao Congresso e participar da sessão convocada pelo presidente do Legislativo, Jorge Cevallos. ImpassePara Ciro Gúzman Aldaz, diretor nacional do Movimento Popular Democrático (MPD), não resta aos deputados suplentes outra alternativa se não a de acatar a decisão do TSE, assumindo o lugar dos deputados suspensos.?O Tribunal Constitucional manteve a decisão do TSE. Convidamos a todos os deputados a asumir seus lugares e trabalhar para a realização de uma Assembléia Constituinte de plenos poderes?, disse Guzmán Aldaz à BBC Brasil. Por outro lado, os partidos políticos ameaçam expulsar os deputados suplentes que assumam o posto dos titulares, alegando que a decisão do TSE é inconstitucional. O presidente equatoriano, Rafael Correa, que apóia a destituição dos 57 deputados, responsabilizou esses parlamentares pelo ?caos? estabelecido no país. "Os que apóiam a Assembléia Constituinte são pacíficos. Cuidaremos da ordem pública, mas essa gente (deputados suspensos) quer criar caos. Eles sabem que já estão fora?, afirmou Correa a canais de televisão. Rafael Correa disse que esperava que o Congresso voltasse a se reunir com os deputados suplentes. ConflitoO Conflito entre os três poderes equatorianos gira em torno ao conteúdo do regulamento da Assembléia Constituinte. O regulamento aprovado pelo TSE e defendido pelo governo e organizações sociais prevê a concessão de plenos poderes à Constituinte, inclusive o poder de dissolver o atual Congresso. Por outro lado, o regulamento aprovado pelo Legislativo - o qual não foi ratificado pelo organismo eleitoral - protege os cargos dos deputados e inclusive do presidente da República de qualquer tentativa de destituição. A Assembléia Constituinte foi uma das principais promessas eleitorais do presidente Rafael Correa, pivô da primeira crise política que enfrenta em menos de dois meses de mandato.

Agencia Estado,

14 de março de 2007 | 04h15

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