Após invasão do Congresso, crise se agrava no Equador

O Tribunal Constitucional (TC) do Equador não aceitou o pedido do Congresso Nacional para que mediasse o conflito gerado na última semana entre o Legislativo e o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). A Assembléia Constituinte é o principal motivo da atual crise política equatoriana. O presidente do Congresso, Jorge Cevallos, havia pedido ao TC que anulasse a resolução do parlamento que substituía o presidente do TSE, Jorge Acosta, e por sua vez a decisão do TSE de destituir 57 deputados dos 100 que compõem o parlamento equatoriano. O impasse continua. Na manhã desta terça-feira deputados suspensos entraram à força no Congresso, onde pretendiam convocar uma sessão ordinária para tentar dirimir a crise. Não houve quórum. Dos 57 deputados suspensos, apenas 24 compareceram à plenária. Sem a maioria simples de 51 deputados, a sessão teve de ser suspensa e adiada, de acordo com a decisão do presidente do Congresso, para a próxima terça-feira. ManifestaçõesEnquanto isso, centenas de manifestantes que apóiam a Assembléia Constituinte cercaram o edificio do Legislativo exigindo que os deputados abandonassem as instalações do Congresso. ?A única coisa que esses parlamentares fizeram foi trabalhar para aumentar a pobreza e a miséria dos equatorianos. Queremos construir um novo país, por isso defendemos a Constituinte. Fora todos os ladrões do Congresso?, disse à BBC Brasil Gustavo Leonidas, um dos manifestantes. Ao coro de ?Urgente, urgente, Assembléia Constituinte? e ?Não mais queijo aos ratos do Congreso?, os manifestantes exigiam que os deputados suspensos respeitassem a decisão do TSE. A divisão no interior do Legislativo se mantém. Pelo menos 30 deputados que não foram suspensos pelo TSE se negaram a comparecer ao Congresso e participar da sessão convocada pelo presidente do Legislativo, Jorge Cevallos. ImpassePara Ciro Gúzman Aldaz, diretor nacional do Movimento Popular Democrático (MPD), não resta aos deputados suplentes outra alternativa se não a de acatar a decisão do TSE, assumindo o lugar dos deputados suspensos.?O Tribunal Constitucional manteve a decisão do TSE. Convidamos a todos os deputados a asumir seus lugares e trabalhar para a realização de uma Assembléia Constituinte de plenos poderes?, disse Guzmán Aldaz à BBC Brasil. Por outro lado, os partidos políticos ameaçam expulsar os deputados suplentes que assumam o posto dos titulares, alegando que a decisão do TSE é inconstitucional. O presidente equatoriano, Rafael Correa, que apóia a destituição dos 57 deputados, responsabilizou esses parlamentares pelo ?caos? estabelecido no país. "Os que apóiam a Assembléia Constituinte são pacíficos. Cuidaremos da ordem pública, mas essa gente (deputados suspensos) quer criar caos. Eles sabem que já estão fora?, afirmou Correa a canais de televisão. Rafael Correa disse que esperava que o Congresso voltasse a se reunir com os deputados suplentes. ConflitoO Conflito entre os três poderes equatorianos gira em torno ao conteúdo do regulamento da Assembléia Constituinte. O regulamento aprovado pelo TSE e defendido pelo governo e organizações sociais prevê a concessão de plenos poderes à Constituinte, inclusive o poder de dissolver o atual Congresso. Por outro lado, o regulamento aprovado pelo Legislativo - o qual não foi ratificado pelo organismo eleitoral - protege os cargos dos deputados e inclusive do presidente da República de qualquer tentativa de destituição. A Assembléia Constituinte foi uma das principais promessas eleitorais do presidente Rafael Correa, pivô da primeira crise política que enfrenta em menos de dois meses de mandato.

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