HONG KONG - Quase um mês após o governo chinês impor uma nova lei de segurança nacional a Hong Kong, as autoridades da cidade tomaram medidas agressivas contra a oposição pró-democracia. Nesta quinta-feira, 30, 12 candidatos foram impedidos de participar das eleições legislativas de setembro, incluindo figuras progressistas conhecidas, uma medida tomada um dia depois de a polícia prender quatro ativistas, acusados de postar mensagens pró-independência em redes sociais.
O governo não detalhou quais candidatos foram barrados, mas entre eles está Joshua Wong, um ativista que se destacou nos protestos de rua contra a China, Gwyneth Ho, ex-jornalista, e quatro membros do Partido Cívico, que é pró-democracia. O governo disse que as ações foram desencadeadas contra candidatos que já defenderam a independência de Hong Kong, solicitaram a intervenção de governos estrangeiros na cidade, expressaram objeção à nova lei de segurança nacional de Pequim e prometeram votar sempre contra as propostas do governo.
“A desculpa que eles usam é que eu classifico a lei de segurança nacional como draconiana”, escreveu Wong, de 23 anos, no Facebook. “Pequim mostra total desprezo pela vontade de Hong Kong, atropela o último pilar da autonomia da cidade e tenta manter a política da cidade sob seu firme domínio”, postou.
A prisão dos ativistas é uma indicação de que as autoridades devem aplicar com rigor a nova lei e vão reprimir o discurso agora considerado ilegal. A polícia disse nesta quinta-feira que os ativistas – três homens e uma mulher com idades entre 16 e 21 anos – foram presos por “publicar conteúdo sobre secessão e incitar ou encorajar outras pessoas a apoiá-la”. Os policiais apreenderam celulares, computadores e documentos.
Uma organização política chamada Studentlocalism disse que Tony Chung, um de seus membros, estava entre os presos. Quando a lei de segurança nacional entrou em vigor, o grupo disse que havia encerrado suas operações em Hong Kong, mas alguns integrantes continuariam trabalhando no exterior.
Segurança nacional
A nova legislação entrou em vigor no dia 30 de junho e concede ao governo chinês amplos poderes sobre o território de Hong Kong. A legislação prevê penas para o que classifica como subversão, secessão, terrorismo e conluio com potências estrangeiras – há artigos que indicam que foram colocados ali como forma de conter os protestos de rua que tomaram conta da cidade desde o ano passado. Para uma região que geralmente possuía forte proteção à liberdade de expressão, a legislação representa uma mudança drástica.
A lei já havia sido citada nas prisões de cerca de uma dúzia de ativistas durante manifestações, incluindo a de 1.º de julho, no aniversário do retorno de Hong Kong ao controle chinês. Grupos de direitos humanos denunciaram as prisões, dizendo que elas mostravam que as autoridades usariam os novos poderes para reprimir atos pacíficos.
As prisões de quinta, disseram grupos de direitos humanos, trouxeram preocupações sobre a repressão ao ativismo e discurso político em Hong Kong. “O uso indevido dessa lei draconiana deixa claro que o objetivo é silenciar a dissidência, não proteger a segurança nacional”, disse Sophie Richardson, diretora da Human Rights Watch na China.
Pequim impôs a lei de segurança um ano depois de grandes protestos em Hong Kong desencadeados por uma proposta para permitir extradições para a China continental, o que garantiria o uso de seu sistema legal e não o de Hong Kong contra os dissidentes. / NYT
