AP Photo/Francisco Seco
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Após pacto migratório, premiê belga renuncia

Governo cai após pressão de nacionalistas que defendem mais restrições à imigração

O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2018 | 21h19

BRUXELAS - O primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, anunciou nesta terça-feira sua renúncia em discurso no Parlamento, em Bruxelas. Seu governo não resistiu à pressão dos nacionalistas, que decidiram abandonar a coalizão após o premiê ter assinado o Pacto Global para Migração da ONU, em Marrakesh, na semana passada. 

O acordo, assinado no dia 10 por 164 países, pede que os signatários promovam uma imigração segura para pessoas que fogem de guerras, crises econômicas ou desastres climáticos. Nacionalistas de vários países, porém, afirmam que o pacto, ao proteger os refugiados, acaba incentivando a imigração.

Michel, que já vinha enfrentando violentos protestos contra o alto custo de vida na Bélgica, sabia que assinar o pacto era um risco. O partido nacionalista Nova Aliança Flamenga (NVA) ameaçou abandonar o governo caso o premiê aderisse ao acordo de Marrakesh.

Intransigente, o primeiro-ministro insistiu, assinou o acordo e provocou a renúncia de todos os ministros do NVA, ficando sem maioria no Parlamento. No domingo, após a polícia entrar em confronto com 5 mil manifestantes em Bruxelas, ele pediu “unidade” e prometeu negociar uma nova coalizão.

Michel, porém, não resistiu a uma moção de desconfiança apresentada por socialistas e verdes. “Tomo a decisão de apresentar a minha renúncia imediatamente ao rei”, disse o premiê, que seguiu para o castelo de Laeken, onde oficializou sua decisão para o rei Felipe. 

Após o encontro, o palácio real informou que Felipe manteve a decisão “em suspenso”, o que permite que os parlamentares façam consultas e tentem formar um novo governo nos próximos dias. Segundo a imprensa belga, é pouco provável que o rei não aceite o pedido de Michel. Como as eleições já estão marcadas para maio, analistas acreditam que não haverá alteração no calendário eleitoral.

A ausência de comando também não preocupa ninguém na Bélgica, já acostumada com impasses políticos. Em 2011, os belgas quebraram o recorde de país desenvolvido com mais tempo sem governo: 589 dias – de junho de 2010 a dezembro de 2011.

O eixo dos problemas da Bélgica é o antagonismo entre a Flandres, região mais rica que fala holandês, e a Valônia, parte mais pobre que fala francês. Os dois lados vivem em um mundo próprio: flamengos e valões leem seus próprios jornais, votam em partidos de acordo com a língua e torcem para times de futebol de suas regiões.

Mas os problemas não são apenas estruturais. No dia 8, a RTBF, TV francófona, levou ao ar uma entrevista com um aposentado – não identificado – que recebia € 1.350 por mês (cerca de R$ 6 mil). “Depois de pagar aluguel, seguros, conta de luz e gás, sobram € 200 (R$ 890) para sobreviver”, disse.

A sensação de viver com a água no pescoço fez muita gente repetir na Bélgica o movimento francês dos coletes amarelos. Antes de assinar o Pacto de Migração da ONU, portanto, o governo de Michel já enfrentava nas ruas a insatisfação popular.

Segundo dados oficiais, a França tem a maior carga tributária da UE: 48,4% do PIB. A Bélgica vem logo atrás, com 47,3% do PIB. Em novembro, quando o presidente Emmanuel Macron anunciou o aumento de imposto sobre os combustíveis, o governo belga seguiu a mesma trilha – ignorando o fato de o país já impor a mais alta taxa sobre o diesel da Europa.  / AFP e REUTERS

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