Após seis meses de controvérsia, França legaliza o casamento homossexual

Assembleia Nacional aprovou por 331 votos a 225 o projeto de lei enviado pelo presidente Hollande

Andrei Netto, correspondente em Paris,

23 de abril de 2013 | 12h17

PARIS - O parlamento da França aprovou em definitivo o projeto de lei que cria o casamento homossexual. Por 331 votos a favor contra 225 contra, os deputados também autorizaram que casais gays adotem filhos. Com o voto na Assembleia Nacional, o país se torna o 14o do mundo e o nono da Europa a reconhecer a igualdade de direitos entre hétero e homossexuais, 12 anos após a Holanda, pioneira no tema.

Apesar da vitória dos socialistas, liderados pelo presidente François Hollande, a oposição promete acionar o Conselho Constitucional para contestar o texto.

Desde 1999, casais homossexuais já podiam registrar o Pacto de Civil de Solidariedade (Pacs), versão local da união civil estável. Só a partir da promulgação da lei, porém, gays terão as mesmas garantias jurídicas que os homossexuais, como direito a benefícios sociais e à herança em caso de morte do cônjuge.

A votação no parlamento encerrou seis meses do mais polêmico debate político na França depois da reforma da Previdência Social realizada pelo governo de Nicolas Sarkozy, em 2010. Desde novembro, ONGs conservadoras, a maior parte ligadas à Igreja Católica, lançaram uma campanha de marketing que levou às ruas de Paris centenas de milhares de manifestantes.

Apesar da mobilização, em todas as pesquisas de opinião sobre o assunto feitas por diferentes institutos de pesquisa desde 2004 a maioria dos franceses se disse a favor da igualdade de direitos, independente de suas opções sexuais. Na mais recente delas, do instituto BVA, 58% dos entrevistados se disse a favor do casamento gay, enquanto 41% afirmou ser contrário. Por outro lado, uma maioria (53%) se disse contra a adoção, contra 45% a favor.

Ontem, instantes após a votação na Assembleia Nacional, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, foi ovacionada em discurso que lembrou dois adolescentes agredidos no interior do país por um grupo homofóbico nesta semana. "A responsabilidade do poder público é lugar contra as discriminações", disse ela, dirigindo-se aos jovens gays. "Aos adolescentes deste país que viveram um sofrimento imenso, quero dizer que cada um de nós é único. Esta é a força da sociedade. Se vocês foram tomados pela desesperança, levantem a cabeça!"

Já Frigide Barjot, a líder das ONGs que se opuseram à lei nos últimos meses, foi vaiada e interpelada por militantes favoráveis ao projeto de lei, que a acusaram de ser "racista, nazista e fascista". Há 10 dias, ela afirmara que o governo Hollande "teria sangue" se persistisse, enquanto grupos homofóbicos realizaram manifestações violentas pelo país. Sem falar aos jornalistas, Frigide respondeu via Twitter. "Não é um problema que uma lei suscite tanto ódio e violência entre seus simpatizantes?", questionou.

Política. Embora Hollande tenha vencido a queda de braço, o casamento homossexual vem sendo interpretado por analistas políticos como divisor de águas no país. Para o presidente, a aprovação representa uma vitória no momento em que sua popularidade é a mais baixa da história - em torno de 28% de opiniões favoráveis. Para a oposição, os seis meses de polêmica marcaram a forte aproximação entre a União por um Movimento Popular (UMP), de centro direita, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, e a Frente Nacional (FN), de extrema direita, da família Le Pen, que juntos encarnaram uma espécie de Tea Party francês. Para o cientista político Jean-Yves Camus, porém, a aproximação carece de um líder claro que possa unir os dois partidos e construir uma alternativa política. / Com EFE

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