Spencer Platt/Getty Images/AFP
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Após separação, 19 crianças brasileiras já foram reunidas com os pais nos EUA

Segundo nota do Itamaraty, 30 adolescentes brasileiros ainda estão em abrigos, e há outros processos de reunificação familiar em fase de finalização

O Estado de S.Paulo

21 Julho 2018 | 18h15

Após terem sido separadas de suas famílias ao tentar entrar ilegalmente nos EUA, 19 crianças brasileiras que estavam em abrigos já foram liberadas. Elas foram reunidas com seus pais ou responsáveis nas últimas duas semanas, informou neste sábado, 21, o Ministério das Relações Exteriores.

Outros processos de reunificação familiar estão em fase de finalização. Trinta crianças e adolescentes brasileiros ainda estão em abrigos, localizados nas cidades de Chicago, Houston, Los Angeles, Miami e Nova York.

“Os agentes consulares mantêm suas visitas regulares aos abrigos, com contatos com cada um dos menores, para assegurar que estão recebendo os cuidados devidos”, disse a pasta, em nota.

O monitoramento dos processos é feito diariamente pelos consulados do Brasil nos EUA. De acordo com o Itamaraty, são processos de natureza administrativa, que dispensam a representação em juízo.

“São todos eles acompanhados de perto pelos consulados brasileiros, que prestam o aconselhamento devido aos parentes. Em casos que venham a requerer representação legal, já foram identificadas organizações com advogados especializados em direito migratório que oferecem serviços pro bono (gratuitos)”, afirmou o comunicado.

O governo brasileiro não pode, entretanto, obrigar as crianças e suas famílias a retornarem ao Brasil. Segundo o Itamaraty, a maioria manifesta o interesse de permanecer nos EUA, ainda que para isso tenha de aguardar decisão das autoridades locais.

No caso daqueles que optam pelo retorno voluntário, seus processos têm ocorrido segundo as leis americanas, com o acompanhamento dos consulados brasileiros, que colaboram na intermediação entre os envolvidos e na reunião dos documentos necessários.

Em maio, o governo do presidente americano, Donald Trump, adotou a política de tolerância zero àqueles que tentam atravessar ilegalmente a fronteira dos EUA. Enquanto os adultos são presos, as crianças são enviadas a abrigos.

O Itamaraty reforçou ainda que, desde a adoção dessas medidas, o governo brasileiro tem “feito chegar ao governo americano, em diferentes momentos, seu firme desagrado com uma prática que considera cruel e em franca violação de instrumentos internacionais de proteção aos direitos das crianças”. / Agência Brasil

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