Após suicídios, Espanha tenta mudar hipoteca

Líderes do conservador Partido Popular espanhol, do governo, e do Partido Socialista vão se reunir nesta segunda-feira para discutir um acordo que leve a mudanças nas leis que regem as hipotecas no país. A iniciativa por reformas acontece em meio à indignação popular diante dos suicídios de dois mutuários que tiveram suas hipotecas executadas e estavam para ser expulsos de suas casas.

AE, Agência Estado

11 de novembro de 2012 | 18h42

No sábado, o banco de poupança e crédito Kutxabank, do País Basco, a suspender as execuções de hipotecas contra mutuários inadimplentes. Segundo líderes do governo e da oposição, entre as opções que os partidos vão discutir está a de suspender temporariamente as execuções de hipotecas contra pessoas necessitadas; outra é estabelecer condições para que todos os devedores possam renegociar suas dívidas sem ser expulsos de suas casas.

As execuções de hipotecas estão entre os dramas mais visíveis da crise econômica na Espanha, onde a taxa de desemprego já passou de 25%. Segundo o Conselho Geral do Judiciário Espanhol, os tribunais do país autorizaram 19 mil expulsões de mutuários inadimplentes no segundo trimestre de 2012, de 5.614 no primeiro trimestre de 2008, quando a "bolha" dos preços dos imóveis começou a esvaziar. Entre 2008 e o fim do primeiro semestre deste ano, foram autorizadas pelos tribunais 203.808 expulsões.

De acordo com o Banco da Espanha, em junho deste ano, cerca de 21 bilhões de euros em hipotecas, de um total de 644 bilhões, estavam em default.

Nas últimas três semanas, dois proprietários de imóveis se suicidaram para evitar a humilhação de ser vistos sendo escoltados para fora de suas casas pela polícia: uma mulher em Barakaldo, no País Basco, e um dono de banca de jornal em Granada. Um terceiro devedor que tinha sua hipoteca executada sobreviveu depois de saltar de uma ponte em Valência.

Esses casos causaram indignação popular e manifestações de rua contra as medidas de austeridade adotadas pelo governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy. Pichações acusando os banqueiros se serem "assassinos" apareceram em várias agências bancárias em todo a Espanha.

"Estamos vendo coisas terríveis e situações desumanas", disse Rajoy na sexta-feira, durante reunião com parlamentares de seu Partido Popular. Para ele, as execuções de hipotecas são "uma questão difícil, mas espero que em breve possamos dar boas notícias ao povo espanhol".

A legislação espanhola sobre hipotecas favorecem fortemente os bancos e outros credores. Mesmo depois de ser forçado a entregar sua casa ao banco por não poder pagar sua hipoteca, um proprietário de imóvel continua devendo o saldo deixado depois de o banco leiloar o imóvel.

No começo deste ano, o governo estabeleceu normas pelas quais os bancos deveriam prorrogar prazos de pagamento ou mesmo perdoar parte da dívida no caso de devedores necessitados (aqueles cujos pagamentos estivessem absorvendo mais de 60% da renda familiar). Mas a adesão dos bancos a essas normas é voluntária, não compulsória. No começo deste mês, uma associação de juízes divulgou relatório dizendo que esse código voluntário não levou a uma desaceleração no crescimento do número de execuções de hipotecas.

Especialistas disseram duvidar que os líderes dos partidos do governo e da oposição cheguem a um acordo que leve a uma diminuição substancial das execuções de hipotecas. Segundo Miguel Hernández, diretor do programa imobiliário da IE Business School, em Madri, permitir que os devedores atuais tenham mais poder de negociação com os bancos ou conceder um perdão geral de dívidas é algo que obrigaria os bancos a reavaliarem os riscos associados a todos os ativos habitacionais. Com isso, eles teriam de fazer provisões ainda maiores para perdas potenciais.

"A lei espanhola é injusta para os devedores.Mas os bancos, com os problemas que enfrentam agora, vão assegurar que essas medidas não afetem seus balanços patrimoniais, já debilitados", disse Hernández.

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