Aprendendo com os erros da revolução

Com a deposição de um déspota que era o principal obstáculo à democracia, a revolta tunisiana ganha uma imensa importância para o mundo árabe e islâmico. Sobretudo, abre um futuro que, em razão do controle de ferro de um sistema político autoritário respaldado por governos árabes e europeus, era considerado fechado.

Abolhassan Bani-Sadr, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2011 | 00h00

Como já podemos ver nas manifestações do Egito, não passa despercebido de outros países da região que depor autocratas corruptos não é mais um sonho impossível. A mensagem da Tunísia é que o despotismo não é um destino na vida ao qual eles tê de submeter-se. Essa mensagem está se espalhando depressa porque o movimento democrático tunisiano é legitimamente doméstico e não está ligado a um patrocinador ocidental, como no caso da invasão americana do Iraque.

Como bem sei por experiência pessoal, porém, um futuro aberto inclui não só a possibilidade da democracia, mas também a de um ressurgimento da ditadura. Para alcançar a democracia e diminuir a perspectiva da ascensão de um novo ditador, algumas condições precisam ser cumpridas.

Primeiro, o movimento precisa se distanciar do velho regime e suas elites. Revoluções só ocorrem quando um sistema é totalmente desmantelado e reconstruído. Por enquanto, as estruturas políticas e neoliberais que sustentaram a ditadura do presidente tunisiano, Zine el-Abidine Ben Ali, embora abaladas e frágeis, continuam em grande medida intactas.

Dessa perspectiva, foi um erro o movimento tunisiano entrar em negociações para formar um governo de coalizão com as velhas elites. Segundo, a estrutura inteira do regime despótico - Executivo, Legislativo e Judiciário - deveria ser revolucionada. Limitar os objetivos a uma simples mudança de personalidades seria um erro.

A falta de experiência de pessoas comuns não deve levar o movimento a importar elites do antigo regime para o novo governo. Minha experiência na Revolução Iraniana de 1979 me ensinou que, em qualquer departamento e ministério, há especialistas patrióticos que não foram manchados por suas associações com o antigo regime e estão dispostos a ter um papel positivo na reconstrução do país. O fato de as elites existentes ainda deterem o comando em cargos do governo indica que há um sério contratempo na Tunísia. Essa lacuna deve ser preenchida o quanto antes; senão, as elites do antigo regime reconstituirão seu poder.

As pessoas nas ruas que derrubaram o regime não devem pensar que seu trabalho está terminado ou que podem voltar para suas casas agora, deixando o resto para organizações políticas. Pelo contrário, precisam tornar sua presença sentida em cada canto do país e em cada nível do governo, talvez com a formação de conselhos revolucionários locais.

As pessoas não devem parar de procurar líderes e devem reconhecer que qualquer um pode desenvolver habilidades de liderança ao assumir responsabilidades, além de engajar-se em debates e trabalhar com os outros.

Nas democracias, o espaço público pertence ao povo. Sempre que ele sentir que há questões a ser tratadas, tem de voltar às ruas. Com o abandono do espaço público, ele acabará inevitavelmente ocupado por organizações políticas orientadas para o poder que acabarão reimpondo práticas repressivas.

Apesar de suas muitas diferenças entre si, as organizações políticas deveriam desenvolver um compromisso comum com os valores democráticos e os direitos dos indivíduos.

Qualquer violação desses princípios pelo Estado, mesmo contra uma única pessoa ou grupo, deve enfrentar a resistência de todos.

A lição infeliz da Revolução Iraniana é que a maioria das organizações políticas não se comprometeu com a democracia. A falta de unidade de uma única frente democrática fez com que, um a um, esses movimentos se tornassem alvos do clero interessado no poder organizado no Partido da República Islâmica. E essas frentes acabaram deixadas de lado.

Na primeira revolta pacífica do século 21 num país islâmico, os intelectuais têm um importante papel para identificar, desenvolver e introduzir um discurso islâmico pela liberdade e não para o poder, de maneira que os direitos humanos e a dignidade sejam para todos, independentemente de religião ou gênero.

Após a Revolução Iraniana, protestei contra os julgamentos de fachada e as execuções de integrantes do antigo regime, argumentando que quem buscava o poder começava violando os direitos dos que haviam cometido vários crimes, mas terminaria por violar os direitos de inocentes.

A defesa dos direitos de todos os cidadãos deve incluir membros do antigo regime acusados de crimes e corrupção. Se os direitos dessas pessoas forem respeitados, pode-se ter certeza de que os direitos de outros também serão.

Como já vimos - e ainda veremos -, os que estão no poder recorrem à violência para se impor à sociedade - o fazem por acreditar que as pessoas podem ceder sua liberdade em troca de segurança e, assim, se tornam uma presa fácil para um ditador ou partido forte.

Para neutralizar a violência, qualquer governo novo deve resistir à tentação de criar sua guarda revolucionária. A solução é reorganizar as forças de segurança existentes de modo que elas se subordinem à democracia civil e ao Estado de Direito. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

PRIMEIRO PRESIDENTE DO IRÃ DEPOIS DA REVOLUÇÃO ISLÂMICA, DE 1979, VIVE EXILADO NOS ARREDORES DE PARIS

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