Aprovada ajuda de 120 milhões de euros pela UE para palestinos

Apesar da importância dessa verba, esse recurso só poderá ser utilizado até que o governo do Hamas entre em vigor

A União Européia (UE) aprovou nesta segunda-feira uma ajuda imediata de 120 milhões de euros para cobrir "necessidades básicas humanas" da população da Autoridade Nacional Palestina (ANP), anunciou nesta segunda-feira em entrevista coletiva a comissária européia de relações exteriores, Benita Ferrero-Waldner. Os ministros de assuntos exteriores da UE apoiaram nesta segunda-feira esta proposta apresentada pela comissária por considerar que a ajuda terá um impacto positivo nas vidas dos palestinos, e reduzirá a pressão orçamentária sobre o governo de Mahmoud Abbas. As autoridades palestinas não podem conseguir o equilíbrio em suas finanças sem ajuda exterior, nem mesmo quando recebem suas transferências regulares de Israel - e muito menos agora que Tel Aviv as suspendeu. Por isso, esta ajuda "muito substancial" servirá para cobrir necessidades básicas e apoiar o atual governo até que o próximo seja formado, acrescentou Ferrero-Waldner. Perguntada sobre a decisão do Governo israelense de interromper a transferência à Autoridade Nacional Palestina (ANP) dos fundos que recolhe com a retenção de impostos, Ferrero-Waldner afirmou que seria "politicamente importante" que o dinheiro seja entregue. Por sua vez, a ministra de assuntos exteriores da Áustria, Ursula Plassnik, em nome da Presidência rotativa da UE (ocupada por seu país), reiterou seu apoio à declaração feita pelo Quarteto de Madri para a paz no Oriente Médio (UE, ONU, Rússia e EUA) em 30 de janeiro em Londres. Nesta declaração, o Quarteto pede ao futuro governo palestino, que será liderado pelo movimento islâmico Hamas, a rejeitar a violência e reconhecer o Estado de Israel. Sobre a ajuda aprovada nesta segunda-feira, Ferrero-Waldner destacou que será destinada especialmente a necessidades na área de saúde e educação, que receberão 100 milhões de euros, enquanto que só uma pequena parte estará reservada ao pagamento de salários da ANP. Além disso, disse que esse dinheiro - 17,5 milhões de euros - terá de ser gasto antes que o governo comandado pelo Hamas tome posse. Esses 17,5 milhões de euros equivalem à metade do dinheiro que ainda ficava da Comissão no fundo fiduciário do Banco Mundial, que conta com um total de US$ 60 milhões, explicou a comissária. Cerca de 40 milhões de euros serão para pagar as contas de eletricidade e petróleo, a fim de assegurar a continuidade do abastecimento de luz e calefação da população palestina. Outros 64 milhões de euros - sua contribuição anual para 2006 - financiarão intervenções em saúde e educação através da Agência das Nações Unidas de Ajuda aos Refugiados palestinos (UNRWA). A comissária ressaltou que esta ajuda será gasta de forma imediata e, se o congelamento das transferências por parte de Israel continuar, haverá "um déficit significativo nas finanças palestinas". Por isso, ela disse que deve haver outros doadores, de todos os Estados - especialmente países árabes que já fizeram doações no passado.