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Aprovado esboço da Constituição Européia

Por Agencia Estado
Atualização:

A versão final do esboço da primeira Constituição da União Européia (UE) foi aprovada, após difíceis negociações. O documento será apresentado pelo ex-presidente francês Valery Giscard d´Estaing aos líderes dos países que integram a UE no encontro de cúpula da Grécia, que ocorre nos dias 20 e 21 de junho, na próxima semana. A versão final do rascunho não mexe no direito dos países membros de vetar decisões nas áreas de impostos e política externa, atendendo à exigência de países como a Grã-Bretanha e a Espanha. Entre as principais mudanças previstas pelo esboço, que ainda poderá ser alterado, estão a eleição de um presidente do Conselho Europeu para um mandato de até cinco anos ? norma que substituiria o sistema atual de presidência rotativa ? e também de um primeiro-ministro. O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Joschka Fischer, disse que a Constituição é o principal tratado desde a fundação da antiga Comunidade Econômica Européia (em 1957). Os integrantes da comissão que elaborou o texto nos últimos 16 meses chegaram a um acordo amplo sobre a concessão de mais poderes para a União Européia em áreas como imigração e Justiça. As mudanças têm como objetivo facilitar a administração da UE quando os dez países do Leste Europeu se juntarem aos 15 que já fazem parte do bloco, no ano que vem. As informações são do site da BBC em português. Para ler o noticiário da BBC, que é parceira do estadao.com.br, clique aqui.

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