A controvertida decisão do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) de invocar a Carta Democrática contra a Venezuela pode ser mais um sinal de como a reaproximação EUA-Cuba está ajudando a mudar a dinâmica do hemisfério.
Num relatório de 132 páginas, o secretário, Luis Almagro, fez um duro retrato da galopante crise na Venezuela, país que, diz ele, precisa de “mudanças imediatas”. Almagro pressiona o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a permitir um referendo, ainda este ano, que poderia resultar na remoção do líder bolivariano do cargo.
Invocar a Carta Democrática da OEA, que exige que todos os países-membros tenham governos democráticos, pode significar a suspensão da Venezuela da organização hemisférica, além de mostrar como a queda acentuada nos preços do petróleo reduziu a influência do país.
Javier Corrales, professor de ciência política no Amherst College, diz que, desde quando as relações entre EUA e Cuba melhoraram, mesmo a esquerda vem perdendo o interesse na política exterior antiamericana da Venezuela. “Na última Cúpula das Américas, por exemplo, o número de países que expressaram solidariedade à Venezuela em sua disputa com os EUA já era muito pequeno, sinal do declínio do prestígio da Venezuela e do crescente prestígio dos EUA”, disse.
Na semana passada, o embaixador venezuelano nos EUA, Bernardo Alvarez, acusou Almagro de tentar invocar “ilegalmente” a Carta Democrática. E afirmou que esse é um direito apenas dos países-membros, não de funcionários da organização. Alvarez acusou Almagro de querer determinar quando a Venezuela precisa realizar um referendo. “Quem é esse cara para decidir isso? Ele não é juiz”, disse Alvarez.
Na terça-feira, Maduro exortou seu país a “rebelar-se” contra a iniciativa da OEA. Disse também que vai processar o chefe da oposição na Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, que cobrou ações mais duras da organização. “Pedir a um organismo internacional que intervenha na Venezuela é traição”, afirmou, acrescentando que entraria imediatamente com o processo.
Os EUA têm sido um dos mais insistentes membros da OEA na questão. Em abril, o secretário de Estado americano, John Kerry, disse que os EUA apoiam a intenção de invocar a Carta Democrática. Na reunião da OEA no começo de maio para discutir a invocação da Carta, o embaixador interino dos EUA na organização, Michael Fitzpatrick, exortou os colegas a pensar em proteger os direitos do povo venezuelano. “Se a OEA, como proeminente instituição de nossa região, fundada sob princípios democráticos, não falar agora, vai falar quando?”, questionou.
Durante anos, Cuba e Venezuela desempenharam o papel de vítimas da agressão dos EUA. Maduro poderia também apontar Cuba para que as críticas dos EUA sejam consideradas um complô mais amplo contra os dois países, disse Gregory Weeks, presidente do departamento de Ciências Política da Universidade da Carolina do Norte e editor do jornal acadêmico The Latin Americanist.
“A abertura dos EUA com Cuba, porém, tira isso da agenda”, afirmou Weeks. “Ficou mais fácil para governos latino-americanos criticarem a Venezuela sem parecer que estejam se juntando ao império, pois Cuba vê hoje os EUA de modo mais positivo.”
Weeks foi mais longe ao assinalar que um artigo no jornal oficial do Partido Comunista cubano, Granma, embora criticando Almagro, não defendeu o governo de Maduro, nem sequer mencionou os EUA.
Mas nem todos os especialistas admitem esse cenário. Muitos acham difícil imaginar um quadro no qual governos latino-americanos estejam prontos para adotar políticas punitivas contra a Venezuela.
É verdade que a reaproximação entre EUA e Cuba deixa a Venezuela numa situação muito difícil, disse Michael Shifter, presidente do Diálogo Interamericano. Mas ele alerta para não se considerar isso uma onda de transformação política: “Acho que tem mais a ver com a total determinação de Almagro de tomar posição e usar todos meios para tentar impedir a deterioração da Venezuela.”
O Equador somou-se a vários outros governos que manifestaram solidariedade a Maduro e disseram estar preocupados com as “agressões sistemáticas” à Venezuela. Para Shifter, invocar a Carta Democrática também traz riscos para Almagro. “Ele tem de tomar um pouco mais de cuidado. Tudo bem que fale em defender princípios e faça recomendações, mas é preciso cautela para não ir longe demais.” / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ * É JORNALISTA
