Sidali Djarboub/AP
Sidali Djarboub/AP

Argélia promete fim de leis de emergência

Anúncio é feito por chanceler do presidente Bouteflika, temendo nova onda de protestos

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2011 | 00h00

A onda de transformações políticas no mundo árabe atingiu ontem a Argélia. Dois dias depois dos primeiros protestos em Argel contra o presidente Abdelaziz Bouteflika, no poder há 12 anos, o ministro das Relações Exteriores do país, Mourad Medelci, anunciou o fim do estado de emergência, em vigor há 19 anos.

A lei de exceção - transformada em regra - tem por objetivo reprimir grupos radicais muçulmanos, mas é amplamente contestada pela população argelina, que começa a pedir nas ruas a abertura política no país, como na Tunísia e no Egito.

A revogação do estado de emergência já havia sido aventada no início de fevereiro por Bouteflika. Ontem, a confirmação foi dada por Mourad, em entrevista à rádio francesa Europe 1.

Questionado sobre se a Argélia seria o próximo país a ter um presidente derrubado do poder por manifestantes, o ministro usou de palavras fortes: "A Argélia não é a Tunísia, a Argélia não é o Egito". Segundo o chanceler, as manifestações realizadas no último sábado foram organizadas por "movimentos minoritários".

Em seguida, porém, Mourad anunciou a revogação da lei. "Nos próximos dias, falaremos sobre isso como uma coisa do passado", afirmou, referindo-se ao estado de exceção. E garantiu: "Teremos um regresso a um estado que permite a completa liberdade de expressão, dentro dos limites da lei". O ministro disse ainda que Bouteflika está avaliando a necessidade de formação de um novo governo, sob seu comando, com um viés mais social e ênfase em políticas de criação de empregos. Administrando um país rico em petróleo e gás, Bouteflika já anunciou em janeiro medidas para reduzir o preço de produtos como o açúcar, para conter o aumento da inflação.

Longe de esgotar os protestos, porém, a medida deve estimulá-los. No sábado, cerca de 30 mil policiais foram mobilizados para prevenir incidentes nos protestos. As ruas de Argel foram esvaziadas.

Pouco mais de duas mil pessoas teriam participado da manifestação. Mas a Coordenação Nacional para a Mudança e a Democracia na Argélia (CNCD) anunciou que convocará novos atos.

Ontem, a imprensa do país refletia a preocupação com os rumos do movimento popular. O jornal Le Temps, ligado ao governo, estampava a manchete "Argel não balançou", referindo-se às manifestações de sábado. Já o diário Liberté, liberal, deu em sua manchete "Começou a mudança", desafiando as restrições à liberdade de imprensa.

Apesar dos resultados alcançados pelas manifestações populares, analistas políticos advertem que a derrubada do poder na Tunísia e no Egito não significa que Bouteflika seja o próximo da lista. Na Europa, o ceticismo prepondera entre analistas políticos em função do histórico do país. Em 1992, movimentos populares foram sufocados após a eleição vencida por organizações islâmicas. A partir de então, dez anos de contestações resultaram em uma repressão sangrenta que teria feito entre 150 mil e 200 mil mortos.

Em janeiro, a CNCD, organização que reúne partidos clandestinos, sindicatos não reconhecidos pelo governo e setores da sociedade civil, já havia convocado protestos. Então, 5 pessoas morreram e mais de 800 teriam ficado feridos.

Preocupada, a França pediu ao governo de sua ex-colônia que não reprima novos protestos. "O importante é que a liberdade de expressão seja respeitada e que as manifestações possam acontecer livremente e sem violência", exortou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Bernard Valéro.

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