Alberto Valdes/EFE
Alberto Valdes/EFE

Argentina começa a aplicar imposto sobre grandes fortunas

Recursos serão usados em insumos para combater o coronavírus, apoio a pequenas e médias empresas e programas de desenvolvimento social

Redação, O Estado de S.Paulo

29 de janeiro de 2021 | 16h51

BUENOS AIRES -  Um imposto extraordinário sobre grandes fortunas começou a ser aplicado nesta sexta-feira, 29, na Argentina. Os recursos arrecadados serão usados para apoio à luta contra a covid-19, concessão de subsídios à pobreza e ajuda social emergencial.

A lei, aprovada em dezembro passado, estabelece uma contribuição única que será tributada progressivamente sobre as pessoas cujo patrimônio supera 200 milhões de pesos (aproximadamente R$ 11 milhões).

O imposto, impulsionado pelo peronista e presidente argentino Alberto Fernández, foi rejeitado pela principal força opositora do país, a liberal Juntos pela Mudança, do ex-presidente Mauricio Macri.

A poderosa Sociedade Rural, que reúne grandes agricultores do país, teme que o imposto, apesar de estabelecido como uma contribuição extraordinária, se torne permanente em um país cuja frágil economia está em recessão desde 2018.

O Senado o aprovou em 4 de dezembro por 42 votos a favor e 26 contra.

Valores

A Administração Federal de Impostos (AFIP) foi habilitada a partir desta sexta-feira, 29, para analisar o patrimônio dos contribuines e solicitar o imposto de acordo com a base tributária definida por lei. 

Estima-se que a lei atingirá cerca de 12 mil dos 44 milhões de habitantes do país.  Cerca de 40,9% da população vive abaixo da linha da pobreza. 

Pela norma, o imposto incidirá sobre uma alíquota progressiva de até 3,5% sobre os bens declarados na Argentina e de até 5,25% sobre os que estiverem fora do país.

A arrecadação extraordinária será aplicada para fins específicos, segundo a lei.

Um total de 20% da receita irá para insumos médicos para a pandemia, outros 20% para pequenas e médias empresas (PMEs), 15% para desenvolvimentos sociais, 20% para bolsas de estudo e 25% para empresas de gás natural. 

A estimativa é que a lei arrecade cerca de US$ 3 bilhões (aproximadamente R$ 16 bilhões).

A economia argentina está em recessão desde 2018 e registra desemprego de 11,7%. Entre janeiro e novembro de 2020, o PIB acumulou queda de 10,6%, segundo dados oficiais.

"Vírus das desigualdades"

O debate sobre a contribuição das grandes fortunas em meio à pandemia extrapola as fronteiras argentinas.

A Rede Latino-americana pela Justiça Econômica e Social (Latindadd), formada por organizações de 13 países, propõe aplicar um imposto semelhante que permitiria arrecadar, segundo eles, cerca de 26 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 140 bilhões), valor suficiente para garantir a distribuição da vacina contra a covid-19.

A ONG Oxfam também renovou sua defesa de criação de novos impostos sobre a riqueza para combater "o vírus das desigualdades".

Em seu último relatório anual, a Oxfam apontou que "em apenas nove meses, as mil maiores fortunas do mundo já recuperaram as perdas econômicas originadas pela pandemia", enquanto os mais pobres "precisariam de mais de uma década para se recuperar dos impactos econômicos da crise". /AFP

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