Bandar AL-JALOUD / Saudi Royal Palace
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Argentina considera acusar príncipe da Arábia Saudita por crimes de guerra no Iêmen

Promotores do país devem decidir se irão acusar criminalmente Muhammed bin Salman, que liderou durante três anos uma intervenção militar no Iêmen para tirar do poder uma facção local aliada do Irã

O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2018 | 14h31

BUENOS AIRES - Promotores da Argentina pretendem acusar criminalmente o príncipe da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, por crime de guerra durante a intervenção militar saudita no Iêmen, segundo funcionários envolvidos com o inquérito. Na próxima sexta-feira, o príncipe e outros líderes mundiais das maiores economias do mundo se encontrarão em Buenos Aires na reunião do G-20.

O inquérito é um teste para a habilidade do príncipe Bin Salman de superar obstáculos internacionais desde a morte de Jamal Khashoggi, jornalista dissidente da Arábia Saudita e colunista do jornal americano "Washington Post". Espera-se que o caso Khashoggi também seja parte do inquérito, alegando tortura.

A investigação na Argentina, inicialmente registrada pela Human Rights Watch, ainda está no início, com  a possibilidade de que a imunidade diplomática possa proteger Bin Salman de potenciais acusações. Autoridades argentinas consideram extremamente improvável que o inquérito possa produzir um mandado de prisão antes do encontro do G-20. "Mohamed bin Salman deve saber que ele pode enfrentar queixas criminais se vier à Argentina", disse em declaração Kenneth Roth, diretor-executivo do Human Rights Watch.

A lei no país da América do Sul é favorável a casos internacionais de direitos humanos. Durante a última ditadura militar do país, de 1976 a 1983, mais de 30 mil pessoas foram mortas ou desapareceram. As próprias leis de anistia da Argentina foram anuladas no início dos anos 2000. Desde então, promotores acusaram milhares de pessoas por violações de direitos humanos na ditadura militar. A Argentina incorporou uma interpretação de jurisdição universal, um princípio de que sérias violações de direitos humanos constituem ameaças à humanidade e deveriam ser acusadas em qualquer lugar do mundo.

Carlos Rívolo, chefe da associação de promotores, disse que uma reclamação contra o príncipe foi feita na segunda-feira a um promotor, que decidirá se será aberta uma investigação formal. Esses casos são atribuídos por sorteio na Argentina. O promotor designado para avaliar as possíveis acusações, Ramiro González, não foi encontrado para comentar o assunto.

González tem um histórico de lidar com casos internacionais de direitos humanos, incluindo uma acusação de 8 anos por crimes cometidos na ditadura do general Francisco Franco, na Espanha. A Espanha usou a mesma jurisprudência universal contra um militar argentino, sentenciado em 2005.

Guerra no Iêmen

O inquérito na Argentina parece se centrar nos suspostos crimes cometidos na intervenção militar saudita no Iêmen. O príncipe, que também é o ministro da Defesa do reino, liderou durante 3 anos e meio um bombardeio e um bloqueio naval ao Iêmen, em uma coalização de aliados árabes, procurando tirar o poder de uma facção local aliada com o Irã.

O conflito resultou na disseminação da fome e de doenças, bem como em milhares de mortes de civis. Especialistas da ONU disseram que os dois lados podem ser culpados de crimes de guerra.

A petição da Human Rights Watch argumenta que o príncipe foi responsável por múltiplas violações internacionais no Iêmen, incluindo "ataques aéreos indiscriminados e desproporcionais contra civis" e o uso de munições proibidas internacionalmente, como bombas de fragmentação.

Repercussão do caso Khashoggi

Um pequeno risco de disputa nos tribunais argentinos pode ofuscar uma viagem previamente vista como chance para o príncipe mostrar que continua bem-vindo entre os líderes mundiais, mesmo depois da conclusão das agências de inteligência americanas de que ele autorizou a morte do jornalista.

O presidente Donald Trump rechaçou a conclusão das agências americanas sobre a culpabilidade de Bin Salman, mas reconheceu que o príncipe talvez soubesse do assassinato: "Talvez ele o tenha feito, talvez não", disse em uma declaração. Trump insistiu que Washington deveria continuar a apoiar o príncipe da Arábia Saudita, calculando que o país está inserido na economia da nação e é um interesse estratégico devido ao fato de os sauditas serem clientes valiosos de armas americanas, uma importante fonte de petróleo e um parceiro útil para conter o Irã.

Impulsionado pelo apoio de Trump, Bin Salman embarcou nesta semana em uma série de visitas a aliados da Arábia Saudita na região. Agências de notícias sauditas fotografaram ele sorrindo e apertando mãos com governantes árabes, sem menções ao caso Khashoggi. / NYT

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