EFE/Miguel Gutiérrez
EFE/Miguel Gutiérrez

Argentina flexibiliza trâmites para venezuelanos obterem visto de residência

Governo publica medida no 'Boletín Oficial' que autoriza a 'simplificação e a eventual isenção' dos documentos exigidos pelo país na concessão da autorização de moradia; em 2017, país recebeu 36.400 pedidos de venezuelanos, o dobro do ano anterior

O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2018 | 14h22

BUENOS AIRES - O governo do presidente argentino Mauricio Macri oficializou nesta sexta-feira, dia 16, novas medidas para facilitar a imigração e a residência de venezuelanos no país. A Casa Rosada alegou “razões humanitárias”, segundo uma resolução publicada nesta sexta-feira, dia 16, no Boletín Oficial do país. 

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A decisão é fundamentada no “agravamento da crise política, social e humanitária” da Venezuela, que fez com que mais de 1 milhão de pessoas deixassem o país, principalmente para outras nações da América do Sul, entre elas a Argentina.

De acordo com a Direção Nacional de Migrações, a Argentina registrou 36,4 mil pedidos de residência de venezuelanos em 2017, o maior número para cidadãos do país desde que o dado começou a ser computado – e o dobro do ano anterior. Este ano, o número deve bater novo recorde. Em janeiro, entraram no país 9,8 mil venezuelanos.

Em números totais de pedidos de residência na Argentina, no entanto, os venezuelanos ficaram na terceira posição, atrás de Paraguai e Bolívia. Em junho do ano passado, viviam legalmente na Argentina cerca de 40 mil venezuelanos, segundo o Instituto de Política de Migrações da Universidade Nacional.

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A resolução publicada pelo governo autoriza a “flexibilização, simplificação e eventual isenção, com base em avaliação prévia caso a caso, dos requisitos de documentação exigidos na lei” para a obtenção de permanência, de acordo com o texto publicado no Boletín Oficial.

A disposição é uma forma de descomplicar os requisitos de documentos em vigor no país, especialmente no que se refere ao registro de antecedentes criminais. Os impedimentos poderiam ser utilizados por “pessoas ou organizações mal-intencionadas que lucram com a necessidade das famílias de venezuelanos de obter a documentação”, explica a resolução.

Por isso, a Argentina “busca implementar medidas para oferecer uma possibilidade real de acesso à residência que inclui, entre outras coisas, a prorrogação de prazos originalmente concedidos para a apresentação de documentos”.

A decisão soma-se à adotada na semana passada pelo Ministério da Educação de validar diplomas universitários venezuelanos em razão da grande quantidade de pedidos feitos por profissionais da Venezuela e da falta de um convênio bilateral. / AFP

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