Argentina julga ex-presidentes por roubo de bebês no regime militar

Justiça se concentra em caso de 34 bebês que teriam sido tirados de suas mães nas prisões.

Marcia Carmo, BBC

28 de fevereiro de 2011 | 16h39

Julgamento de Videla (dir.) e Bignone será transmitido pela TV

A Justiça argentina iniciou nesta segunda-feira o julgamento dos ex-presidentes do país Jorge Rafael Videla (1976-1981) e Reynaldo Bignone (1982-1983) acusados de um "plano sistemático para o roubo de bebês" durante o regime militar na argentina (1976-1983).

Acredita-se que mais de cem crianças, filhas de prisioneiras grávidas durante o regime militar, tenham sido entregues para adoção a militares ou policiais durante o período.

A Justiça argentina concentrou o julgamento no destino de pelo menos 34 crianças que nasceram de mães que eram mantidas nas duas principais prisões usadas durante o regime militar, a Escola Mecânica da Marinha (Esma na sigla em espanhol) e a base militar de Campo de Maio.

De acordo com a agência de notícias oficial da Argentina (Telam), a Justiça deve ouvir o depoimento de 370 testemunhas durante um ano e apenas depois o veredicto deve ser anunciado.

Esta é a primeira vez que líderes militares da Argentina enfrentam a acusação. Além de Videla e Bignone, outras seis pessoas, incluindo ex-oficiais e um médico, também serão julgados.

Avós da Praça de Maio

O julgamento é esperado há tempos no país e será transmitido pela TV.

A entidade Avós da Praça de Maio entrou com a acusação de "roubo de bebês", filhos dos desaparecidos políticos, em 1996. Esta acusação levou os acusados de crimes durante a ditadura de volta ao banco dos réus.

Eles tinham sido julgados durante os anos 80, no governo democrático do então presidente Raul Alfonsín (1983-1989). Mas, em 1986 e 1987 as chamadas "leis de Ponto Final e Obediência Devida" beneficiaram os integrantes do segundo e terceiro escalão das Forças Armadas, protegendo-os das acusações.

Já na gestão do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), os demais militares receberam por decreto, um indulto.

As leis de Ponto Final e Obediência Devida foram anuladas pela Suprema Corte de Justiça em 2003, e os indultos estão sendo anulados na Justiça.

O julgamento dos anos 80 não incluía o roubo de bebês, como pediam as entidades de direitos humanos. Videla, Bignone, o ex-médico José Luis Magnacco e outros estão agora sendo julgados por "subtração, retenção, ocultação e substituição da identidade de menores de dez anos de idade" em diferentes episódios.

Netos recuperados

Entidades argentinas de defesa dos direitos humanos estimam que passaram pelas prisões da Esma e Campo de Maio mais de quatro mil pessoas e denunciam que mulheres grávidas foram mortas depois do parto. Os bebês eram então entregues aos que participaram da ditadura e entregues a famílias de militares, entre outras.

Em seu site, as Avós da Praça de Maio informam que recuperaram a identidade de 102 netos de um total de 500 jovens que teriam sido levados ainda bebês e entregues a outras famílias.

Entre os casos investigados estão o da neta do poeta uruguaio Juan Gelman e o neto da fundadora das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto. Gelman encontrou a neta, Macarena, no fim dos anos 90, no Uruguai.

Macarena, de 33 anos, contou em entrevistas que foi deixada numa "cesta na porta da casa de uma família que pensei que era de meus pais até eu saber que era filha de desaparecidos políticos".

Gelman e Carlotto, que ainda procura o neto, estão entre os denunciantes neste caso que investiga o roubo de 34 bebês - agora adultos com mais de trinta anos de idade. Em seu site, a entidade pede: "Se você tem duvidas sobre sua origem e nasceu entre 1975 e 1980, consulte os casos dos netos que estamos buscando".BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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