Argentina leva disputa sobre Malvinas à ONU; entenda

Saiba o que está por trás do anúncio de Cristina Kirchner, que prometeu protestar contra 'militarização' britânica no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

BBC Mundo, BBC

08 de fevereiro de 2012 | 17h42

Em uma nova mostra da crescente tensão entre Argentina e Grã-Bretanha, a presidente argentina Cristina Kirchner repudiou o envio de um navio britânico às ilhas Malvinas (chamadas pelos britânicos de Falklands) e afirmou que seu país denunciará Londres perante a ONU pela "militarização" do Atlântico Sul.

Mas o que isso significa na prática?

A BBC explica os possíveis impactos da retomada da tensão, às vésperas do aniversário de 30 anos da guerra disputada por Argentina e Grã-Bretanha pela soberania do arquipélago.

Que medidas serão tomadas pela Argentina?

Cristina Kirchner prometeu fazer uma queixa perante o Conselho de Segurança (CS) da ONU denunciando a Grã-Bretanha por "militarizar" o Atlântico Sul.

Para o espanhol Carlos Espósito, professor de Direito Internacional Público da Universidade Autônoma de Madri, a queixa argentina teria conteúdo fundamentalmente político, e não jurídico.

Espósito diz que o CS pode investigar as denúncias - as quais podem ser apresentadas por qualquer Estado-membro da ONU - e estas podem derivar em resoluções de cumprimento obrigatório.

Mas isso só acontece se o conteúdo da denúncia tiver apoio político dos membros do Conselho - em especial os membros permanentes, EUA, França, Rússia, China, Grã-Bretanha - e se o caso for visto como uma ameaça à paz ou um ato de agressão (conforme previsto no artigo 39 da Carta das Nações Unidas).

Qual a possibilidade de o protesto argentino ser bem-sucedido na ONU?

É pequena, se é que essa possibilidade existe. A Argentina sabe que, como membro permanente do CS, a Grã-Bretanha tem direito a vetar qualquer resolução contra si mesma.

No entanto, para o argentino Marcelo Kohen, professor de Direito Internacional do Instituto de Altos Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, em Genebra, um veto por parte da Grã-Bretanha também teria custos políticos.

Kohen cita o recente veto da China e da Rússia à resolução - que tinha respaldo do Ocidente e dos países árabes - condenando a repressão na Síria. Ambos os países foram criticados pelo veto.

Qual foi a resposta do governo britânico?

Londres rejeita as acusações, e o premiê britânico, David Cameron, chegou a acusar Buenos Aires de ter uma atitude "colonialista" perante ao arquipélago.

O governo de Cameron também rechaçou as acusações de militarização do Atlântico, mas disse que tem um compromisso com a defesa das ilhas.

Em comunicado, a Chancelaria britânica disse que "os habitantes das Falkland são britânicos por escolha própria. São livres para determinar seu próprio futuro e não haverá nenhuma negociação com a Argentina sobre a soberania, a não ser que os moradores das ilhas queiram isso".

Qual seria o próximo passo da Argentina caso não avance sua queixa no CS?

Antecipando a rejeição de sua queixa no Conselho de Segurança, Cristina Kirchner disse que também levará seu protesto para ser analisado perante a Assembleia Geral da ONU.

Kohen explica que na Assembleia Geral votam todos os países-membros da ONU, e não existe direito a veto. As sessões da assembleia começam em setembro.

A assembleia já tratou da questão em 1965, quando adotou a resolução 2065 (seguida por outras), reconhecendo a existência de uma disputa de soberania entre Argentina e Grã-Bretanha e instando as duas partes a buscar uma solução negociada e pacífica.

O anúncio de Cristina Kirchner foi mais forte do que o esperado?

O correspondente da BBC Fregal Keane destaca que, antes do discurso da presidente, especulou-se que ela poderia anunciar um bloqueio aéreo para voos entre Chile e Malvinas que passassem pelo espaço aéreo argentino - algo que traria muitas dificuldades práticas para os moradores das ilhas.

Keane ressalta que, ao não tomar essa medida, o governo argentino indica que não está buscando um efeito político imediato, e sim que está se concentrando em uma campanha diplomática de longo prazo. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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