Argentina solicita à ONU expansão de seu território até as Malvinas

Governo de Cristina Kirchner quer ampliar seu território marítimo em 1,7 milhões de quilômetros quadrados.

Marcia Carmo, BBC

22 de abril de 2009 | 05h54

O governo da Argentina solicitou formalmente à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira, a ampliação de seu território marítimo em 1,7 milhão de quilômetros quadrados, em uma tentativa de aumentar o limite de 4,8 milhões de quilômetros quadrados de leito e subsolo oceânicos que já pertencem ao país, informou o Ministério das Relações Exteriores argentino.

O território requisitado pelo país inclui as ilhas Malvinas (Falkland, para a Grã-Bretanha), Georgia e Sandwich do Sul, pelas quais a Argentina mantém uma disputa com os britânicos por mais de 170 anos.

A disputa culminou com a Guerra das Malvinas, em 1982, e a soberania argentina sobre estes territórios é uma das principais bandeiras da política externa do governo da presidente Cristina Kirchner.

"A Argentina realizou um ato de afirmação soberana de seus direitos (...) para fixar de forma definitiva e obrigatória a extensão geográfica de todo o território nacional", diz um comunicado divulgado pelo ministério.

"A usurpação britânica de 1833 e a ocupação ilegal de parte do território nacional argentino levaram a comunidade internacional a insistir que o Reino Unido deve negociar com a Argentina a solução para a disputa da soberania (das ilhas), expressamente reconhecida pelas Nações Unidas e outros organismos internacionais".

"Trabalho científico"

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do país, a documentação apresentada à Convenção da ONU sobre Direito do Mar (Convemar), nesta terça-feira, é um trabalho científico e técnico de "onze anos de defesa da soberania nacional".

A solicitação reúne 840 kg de documentos e foi entregue à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU - órgão técnico da Convemar.

Pela Convenção da ONU sobre Direitos do Mar, um país pode estabelecer o limite de sua plataforma até chegar a 200 milhas náuticas.

O governo argentino quer, no entanto, que seus direitos soberanos passem de 200 milhas para 350 milhas náuticas.

A Argentina solicita também os direitos sobre a exploração dos recursos naturais destes territórios.

A reclamação argentina à ONU inclui também o chamado Setor Antártico, que o país disputa com Grã-Bretanha e Chile.

No comunicado, o governo argentino ressaltou declarações do ministro das Relações Exteriores, Jorge Taiana, sobre a iniciativa.

"Nosso país realiza, desde 1998, um profundo e acabado trabalho científico e técnico com o critério mais conveniente para garantir a maior extensão possível (de território)". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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