Argentina vai investigar crimes de Franco

CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES

Ariel Palacios, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2010 | 00h00

Pela primeira vez na história, um tribunal sul-americano investigará crimes contra a humanidade cometidos num país europeu. A tarefa foi assumida ontem pela juíza argentina María Servini de Cubría, que será a responsável pelo processo sobre detenções ilegais, torturas e assassinatos cometidos pelo regime do ditador espanhol Francisco Franco, que governou a Espanha de 1936 até 1975. Esses crimes estavam sendo investigados em Madri pelo juiz Baltazar Garzón. No entanto, o juiz espanhol - acusado de abuso de poder - foi impedido de prosseguir com o processo em 2008.

Para conseguir a retomada das investigações, numa inédita manobra internacional, parentes de vítimas da ditadura espanhola que vivem em Buenos Aires, respaldados por organizações argentinas de defesa dos direitos humanos - ao lado do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel -, apresentaram seus casos em tribunais argentinos.

Os denunciantes, ressaltando que os crimes contra a humanidade "não prescrevem", acusam os integrantes da ditadura de Franco pelo desaparecimento de 113 mil pessoas em 41 anos.

Pinochet. Graças a esse pedido, a juíza argentina aplicará o princípio de "jurisdição universal" - utilizado por Garzón em 1998, quando solicitou à Grã-Bretanha a detenção do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres, para que ele fosse extraditado e julgado na Espanha por torturas e assassinatos cometidos no Chile nos anos 70 e 80.

Esse princípio, consagrado pela Constituição argentina e de outros países, determina que o tribunal de um país pode julgar crimes cometidos em outra nação, sob o argumento de que crimes contra a humanidade são tão graves que extrapolam fronteiras e podem ser julgados em qualquer tribunal do mundo.

PARA LEMBRAR

Garzón corre o risco de ser destituído

Em 2008 o juiz Baltazar Garzón declarou-se competente para investigar o desaparecimento de 113 mil pessoas durante o regime franquista. No entanto, organizações de extrema direita, algumas das quais herdeiras diretas da ditadura, pediram a impugnação de Garzón sob o argumento de que o juiz não poderia investigar os crimes, já que os responsáveis haviam sido anistiados em 1977. Garzón alegou que nenhuma anistia pode amparar crimes contra a humanidade. O processo foi suspenso e Garzón está sendo processado por abuso de poder e corre o risco de ser destituído.

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