Argentino é o procurador-geral do Tribunal Internacional

O advogado argentino Luiz Moreno Ocampo assumiu o cargo de procurador-geral do primeiro tribunal permanente da história para julgar crimes de guerra. Ocampo, de 50 anos, prometeu exercer sua função à frente do Tribunal Penal Internacional (TPI) com ?imparcialidade e consciência?. Ele assumiu como o primeiro procurador-geral do TPI durante cerimônia realizada no Palácio da Paz, na cidade holandesa de Haia. O mandato do procurador-geral do TPI dura nove anos.A corte tem como base os tribunais estabelecidos pela ONU para julgar supostos crimes de guerra e contra a humanidade em Ruanda e na ex-Iugoslávia. O tribunal permanente para crimes de guerra tem jurisdição sobre crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios cometidos após 1º de julho de 2002, data da criação da corte.Apesar de já terem sido recebidas mais de 400 queixas provenientes de diversos pontos do globo, podem ser necessários meses até que o primeiro processo comece a ser apreciado. O Tratado de Roma, de 1998, estabelece que a corte precisa da ratificação de 90 países em todos os continentes, o que já um fato. No entanto, o TPI sofre a dura oposição dos Estados Unidos, que não querem ver seus cidadãos julgados por um tribunal internacional. Washington alega temer que os promotores façam acusações "politicamente motivadas".Ocampo não citou explicitamente os Estados Unidos, mas disse que uma das grandes missões de sua equipe será convencer os céticos sobre a independência da corte, e afirmou que suas decisões serão a melhor forma de analisar seu senso de justiça.

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