Artifício compensa baixa de Chávez em pesquisa

Redesenho eleitoral destinado a favorecer chavismo deve permitir que governo mantenha maioria no Legislativo ainda que receba menos votos dia 26

Talita Eredia, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2010 | 00h00

Um artifício legal deve evitar que a queda de popularidade do presidente venezuelano, Hugo Chávez, resulte na perda de seu apoio majoritário na Assembleia Nacional após a eleição legislativa do dia 26. A lei eleitoral, aprovada em 2009, redesenhou as zonas eleitorais para garantir a maioria chavista.

Durante os últimos cinco anos, a Assembleia Nacional dominada pelo chavismo aprovou todas as propostas encaminhadas pelo governo, de mudanças nos sistemas financeiro, educacional e eleitoral à reforma militar. Os governistas se aproveitaram da ausência da oposição no Legislativo, que boicotou as eleições de 2005 alegando falta de garantias eleitorais. Já na eleição deste ano, os opositores esperam conseguir ao menos um terço do Parlamento, suficiente para impedir a quase unanimidade.

Pesquisas mostraram na semana passada que a popularidade de Chávez caiu para 37%, bem abaixo dos 71% alcançados em 2005, quando foram realizadas as últimas eleições para o Parlamento. Os candidatos chavistas contam hoje com o apoio de 32% dos eleitores, contra 46% da oposição. Os números, porém, não garantem que a baixa aprovação do presidente resulte numa maioria opositora em setembro.

Para manter sua base de apoio, o chavismo manipulou o desenho dos distritos de modo que lhe favoreça - ainda que, globalmente, receba um número menor de votos. Distritos dominados pelo governo foram divididos. Ao mesmo tempo, circunscrições onde a oposição tinha pequena vantagem foram unificadas com regiões vizinhas chavistas. E distritos com maioria de votos opositores foram realinhados para reduzir o número de eleitos - numa região que elegeria dois opositores, apenas um vencerá. A justificativa para as mudanças é aproximar o eleitor de seu domicílio eleitoral.

"Para um personagem como Chávez, se a oposição tiver mais votos e menos deputados, o impacto para a sua popularidade e legitimidade nacional e internacional será um golpe muito duro", afirmou ao Estado o cientista político venezuelano Sadio Garavini di Turno, da Universidade Central da Venezuela (UCV). "Para manter sua imagem mítica, é preciso uma grande maioria para apoiá-lo. Pode ser o "fim do princípio" do mito Chávez", acredita o especialista.

Para o analista Oscar Reyes, do Instituto de Estudos Políticos da UCV, a volta da oposição ao Parlamento permitirá que o bloco reconstrua as instâncias democráticas do país, retomando o espaço de representação política abandonado em 2005 - avaliado pelo especialista como um "erro gravíssimo".

"Com a queda da aprovação de Chávez pela violência e a crise econômica, a oposição tem uma vitória social com a população. O problema é que não é fácil traduzir essa maioria social em uma vitória política", disse Reyes. Para o professor, as eleições legislativas são uma oportunidade para a oposição ganhar espaço e construir sua plataforma política visando as eleições presidenciais, aproveitando a baixa popularidade de Chávez e a possibilidade de uma Assembleia Nacional sem maioria absoluta (três quartos dos deputados). "A baixa aprovação não deve influenciar automaticamente, mas pouco a pouco, até as eleições presidenciais de 2012."

Fraude. Com a incoerência entre os números das pesquisas e o provável resultado da eleição, não se descarta a possibilidade de a oposição retomar as acusações de fraude. Especialistas apontam, porém, que o sistema de votação eletrônico, em si, dificilmente será fraudado.

"A fraude eleitoral, na verdade, está na vantagem absoluta do governo no sistema eleitoral. E nas regiões em que a oposição não tem presença. Além disso, o Conselho Eleitoral é totalmente dominado pelo governo, então não teremos um árbitro real para a votação", afirma Garavini.

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