ARTIGO: A lebre e a tartaruga

ARTIGO: A lebre e a tartaruga

As reformas cubanas pretendiam atualizar um modelo que favorece a centralização e a propriedade estatal; já o socialismo da China é um sistema em que mercado e propriedade privada são partes da economia

Carmelo Mesa-Logo / ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2018 | 05h00

Embora as economias da China e de Cuba sejam socialistas, os resultados são diferentes. As reformas cubanas pretendiam atualizar um modelo malsucedido que favorece a centralização e a propriedade estatal em detrimento do mercado e da propriedade privada. Já o socialismo da China é um sistema descentralizado misto, no qual mercado e propriedade privada são partes da economia.

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Enquanto Cuba levou sete anos para elaborar uma primeira versão de reforma – que continua vaga –, o modelo chinês funciona há meio século com resultados positivos. Os dois países adotaram uma abertura gradual, mas as reformas chinesas começaram 29 anos após a revolução, enquanto as cubanas levaram 48 anos para começar. 

A causa da demora foram as hesitações de Fidel Castro, que por três vezes reverteu as políticas de mercado. Também não ajudou o controle de Fidel sobre economia, governo e partido (ainda que a China também tivesse de esperar a morte de Mao Tsé-tung para que as reformas deslanchassem). Em 2006, quando Fidel transferiu o poder para seu irmão Raúl, 47 anos de problemas econômicos acumulados forçaram Cuba a dar início às reformas. 

A privatização avançou mais na China, onde até 60% do PIB vem do setor privado. Não se sabe qual a porcentagem correspondente do PIB cubano, mas deve ser pequena, já que, após dez anos de reforma, o Estado e as cooperativas detêm 95,8% das propriedades. 

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A reforma agrária chinesa também foi mais bem desenhada, com mais participação do mercado e menos regulamentação estatal. Nos dois países, o Estado mantém a propriedade da terra, mas na China praticamente toda a agricultura é privada. Os contratos com os agricultores têm longa duração, de 50 anos ou mais. Em Cuba, o prazo é de 20 anos e a renovação só ocorre sob condições rigorosas.

Na China, há liberdade para se contratar trabalhadores, o investimento é ilimitado e os fazendeiros decidem livremente o que plantar e a quem vender. Não é assim em Cuba.

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Quanto à política monetária, a China unificou suas moedas em 1993. Vinte e cinco anos depois, o yuan é a oitava divisa mais intercambiada internacionalmente. Enquanto isso, nem o peso nacional cubano (CUP) nem o chamado peso conversível (CUC) têm cotação nos mercados mundiais. Além disso, a moeda dupla cubana tem uma enorme disparidade (24 CUPs por 1 CUC), o que provoca distorções na economia. A unificação já foi anunciada várias vezes, mas continua no limbo.

Há 30 anos, a China abriu as portas para o investimento estrangeiro. Cuba levou 45 anos e o fez com uma lei restritiva que impede a contratação e o pagamento direto de empregados por empresas estrangeiras. A zona de desenvolvimento econômico, que Cuba abriu em Mariel, resultou em apenas 33 acordos entre mais de 400 propostas.

A China começou com quatro zonas de desenvolvimento, em 1980, acrescentou mais 14, em 1984, e atraiu investimentos de chineses da diáspora, o que Cuba não permite. Por isso, durante 40 anos, a China teve o maior crescimento econômico do mundo, com uma média anual de 8%, entre 2009 e 2017. Em Cuba, o crescimento foi de 2%. 

No âmbito social, Cuba teve avanços. O acesso à saúde e à educação é universal e gratuito, a cobertura de pensionistas é alta e a maioria dos trabalhadores não precisa contribuir para a aposentadoria. Esses serviços, porém, são insustentáveis financeiramente, o que obrigou o governo a fazer cortes que deterioraram sua qualidade. A China expandiu seus serviços sociais por meio de um sistema em que a população paga uma quantia fixa quando usa serviços médicos. Também há contribuições tripartites das quais todos os trabalhadores participam.

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Se Cuba copiasse a China, avançaria mais rapidamente e com melhores resultados. Mas os líderes cubanos dizem que esse caminho é inviável em razão das diferenças entre os dois países – entre elas, o tamanho da China, a orientação agrícola de Cuba, os investimentos externos e o embargo dos EUA. De qualquer modo, a lebre chinesa poderia servir de inspiração para as tartarugas cubanas acelerarem o passo. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

É PROFESSOR DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE PITTSBURGH. ESTE ARTIGO FOI PUBLICADO ORIGINALMENTE PELO CHINA POLICY INSTITUTE 

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