Andrew Caballero-Reynolds/AFP
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Artigo: Democracia colocada à prova

É preciso, de forma firme e inequivocamente, assegurar a todos os americanos que o seu voto será contado

Dan Coats*, The New York Times

19 de setembro de 2020 | 05h00

Ouvimos com frequência que a eleição de novembro é a mais relevante de toda a vida dos EUA. Mas a importância da eleição não se resume apenas ao candidato ou partido que vencerá. Os eleitores também questionam se o experimento democrático americano, uma das inovações políticas mais corajosas na história da humanidade, sobreviverá.

Os inimigos da democracia americana, externos e internos, querem que haja um reconhecimento antecipado de que o sistema de voto dos Estados Unidos é defeituoso ou fraudulento, que conspirações sinistras distorceram a vontade política do povo; que o discurso público americano tem sido pervertido pela mídia e pelas redes sociais impregnadas de preconceitos, mentiras e animosidade; que as instituições judiciárias, os órgãos encarregados da aplicação da lei e mesmo a segurança nacional, têm sido retorcidos, corrompidos e mal conduzidos com o fim de se criar nervosismos e conflitos, não a justiça e a paz social.

Se forem esses os resultados desse tumultuado ano eleitoral, estamos perdidos, não importa qual o candidato vitorioso. Nenhum americano, e certamente nenhum líder americano, deseja esse resultado. A destruição total da democracia nos EUA é uma catástrofe que vai muito além da simples derrota, e um veneno para as gerações. Uma vitória eleitoral nessas condições não será de modo nenhum uma vitória. O julgamento da história, se refletindo na morte de uma democracia esclarecida, será severo.

A tarefa mais urgente à frente dos líderes americanos é assegurar que os resultados da eleição sejam aceitos como legítimos. A legitimidade eleitoral é o elemento essencial e vital de toda a nossa cultura política. Os americanos têm de encarar o desafio antecipadamente e implementar ações imediatas para responder a ele.

A parte mais importante de uma resposta eficaz é, enfim, forjar uma ação genuinamente bipartidária para salvar a democracia dos EUA, rejeitando o partidarismo mesquinho que tem incapacitado e desestabilizado o governo durante um longo tempo. Se os americanos não conseguirem encontrar um terreno comum agora, frente a esse problema fundamental que está no centro do sistema em risco, jamais conseguirão.

O objetivo chave deve ser tranquilizar o eleitor. É preciso, firme e inequivocamente, assegurar a todos os americanos que o seu voto será contado, que ele terá importância, que o desejo popular não será questionado, mas respeitado e aceito. Proponho que o Congresso crie um novo mecanismo para cumprir esse objetivo, uma comissão apartidária de altíssimo nível para supervisionar a eleição. 

Esta comissão não desconsideraria os sistemas de informação eleitoral ou aqueles que tabulam, avaliam e certificam os resultados. Ela monitoraria esses mecanismos e garantiria ao público que as leis e regulamentos que os regem foram seguidos, e as violações sejam expostas e solucionadas sem predisposição política e sem ter em consideração interesses de um ou outro partido.

Além disto, essa comissão será responsável pelo monitoramento daquelas forças que buscam prejudicar o sistema eleitoral por meio da interferência, fraude, desinformação e outras distorções, que serão reveladas à população americana em tempo oportuno e remetidas às agências encarregadas de fazer valer a lei.

Essa comissão deve ser composta de líderes nacionais pessoalmente comprometidos – por juramento – a deixar a política partidária de lado, mesmo em meio a uma disputa eleitoral de tamanha importância.

Os membros da comissão que assumirem essa eminente e histórica responsabilidade devem vir de ambos os partidos, podendo incluir líderes do Congresso, governadores atuais e antigos, “estadistas mais velhos”, ex-líderes da segurança nacional, talvez os antigos magistrados da Suprema Corte David Souter e Anthony Kennedy, e também líderes empresariais de empresas de mídia social.

Essa comissão deve ser criada por meio de um ato legislativo de emergência. Durante esse processo, mandato, composição, poderes e recursos serão definidos. Entre outros aspectos, a lei definirá a relação entre a comissão e as comunidades de inteligência que zelam pelo cumprimento da lei com a capacidade necessária para o trabalho da comissão. E definirá como a comissão trabalhará com todos os Estados.

Os líderes do Congresso precisam tratar essa necessidade como urgente e avançar rapidamente nesse sentido com um objetivo comum. Nenhum parlamentar deve ter uma razão válida para rejeitar qualquer medida que contribua para a saúde fundamental da República dos EUA. Com o imprescindível apoio do Congresso, a lei aprovada estabelecerá que as campanhas eleitorais de ambos os partidos terão de se comprometer previamente com as conclusões da comissão. E os dois candidatos à presidência também deverão assumir um compromisso pessoal nesse sentido.

Se não adotarmos todos esses esforços plausíveis para garantir a integridade da eleição, os vencedores não serão Donald Trump ou Joe Biden, republicanos ou democratas. Os únicos vitoriosos serão Vladimir Putin, Xi Jinping e Ali Khamenei. Ninguém que apoie uma democracia saudável desejará isso. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

* FOI DIRETOR DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA NACIONAL DOS EUA DE 2017 A 2019

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