Saudi Press Agency/Handout via REUTERS
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Artigo: Ditadores fazem escola

Autocratas modernos mantêm elementos da democracia, como imprensa e Constituição, mas trabalham para privá-los de sentido

Fareed Zakaria, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

13 Novembro 2017 | 03h00

As notícias que chegam da Arábia Saudita são alarmantes. Num país famoso por uma estabilidade que chega ao ponto da estagnação, o príncipe da Coroa, de 32 anos, prende seus parentes, congela suas contas em bancos e os demite de postos-chave. Mas examinando a questão mais de perto, isso não deve causar surpresa. Mohammed bin Salman aplica o que se tornou o novo processo operacional padrão adotado por autocratas em todo o mundo.

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A fórmula foi aperfeiçoada por Vladimir Putin quando chegou ao poder na Rússia. Em primeiro lugar, a ordem é amplificar as ameaças externas de modo a reunir o país em torno do regime e dar a ele poderes extraordinários. Foi o que fez Putin no caso da guerra da Chechênia e o perigo do terrorismo. Em seguida, investir contra centros de influência rivais dentro da sociedade, que na Rússia são os oligarcas, que na época eram mais poderosos do que o próprio Estado.

Em seguida, insistir na necessidade de eliminar a corrupção, reformar a economia e oferecer benefícios para o cidadão comum. Putin teve êxito nesse último aspecto em parte graças aos preços do petróleo, que quadruplicaram durante a década seguinte. Por último, controlar a mídia por meio de medidas formais e informais. Na Rússia, a mídia livre que floresceu em 2000 foi submetida a um controle estatal similar aos tempos da União Soviética.

Naturalmente, nem todos os elementos dessa fórmula se aplicam a todos os lugares. Talvez o príncipe Mohammed seja de fato um reformador. Mas a receita para o sucesso político que está seguindo é similar à adotada em países tão díspares como China, Turquia e Filipinas. Seus líderes usam os mesmos ingredientes – nacionalismo, ameaças externas, combate à corrupção e populismo – para se fortalecer no poder. E quando o Judiciário e a mídia são vistos como obstáculos a sua autoridade ilimitada, são sistematicamente debilitados.

Em seu livro The Dictator’s Learning Curve (A Curva de Aprendizagem do Ditador, em tradução livre), publicado em 2012, William Dobson profeticamente explicou que a nova safra de autocratas em todo o mundo, para manter o controle, criou um conjunto de artimanhas muito mais inteligentes e sofisticadas do que as usadas no passado. “Em vez de prender membros de um grupo de direitos humanos, os déspotas de hoje utilizam fiscais da Receita e inspetores de saúde para calar grupos dissidentes. As leis são escritas num sentido amplo e depois usadas como bisturi contra grupos que o governo qualifica como ameaça”. 

Dobson citou um ativista venezuelano que descreveu a caótica combinação de clientelismo e perseguição seletiva adotada por Hugo Chávez com um adágio: “Para meus amigos, tudo. Para meus inimigos, a lei”.

As ditaduras centralizadas clássicas foram um fenômeno do século 20 e nasceram das forças centralizadoras e tecnologias da era. “Os ditadores modernos atuam no espectro mais ambíguo que existe entre democracia e autoritarismo”, escreveu Dobson. Eles mantêm os elementos da democracia – Constituições, eleições, mídia –, mas trabalham para privá-los de sentido. E se empenham em manter a solidariedade nacional e a sua popularidade. Naturalmente, esse nacionalismo estimulado pode sair do controle, como ocorre na Rússia e pode suceder na Arábia Saudita, agora envolvida numa guerra feroz com o Irã, consumada com um conflito por procuração acirrado no Iêmen.

Dobson, contudo, encerra o livro expressando otimismo, no sentido de que em muitos países as pessoas resistiriam e venceriam os ditadores. Mas o que tem se verificado desde que ele escreveu o livro é deprimente. Em vez de os déspotas serem influenciados pelos democratas, são os democratas que estão subindo na curva de aprendizagem. 

Veja o caso da Turquia, país que no início da década de 2000 parecia seguir num passo firme para a democracia e o liberalismo, ancorada no desejo de se tornar membro da União Europeia. Hoje, seu líder, Recep Tayyip Erdogan, eliminou praticamente todos os obstáculos ao seu controle total. Debilitou o Exército e a burocracia, adotou várias medidas regulatórias e fiscais contra oponentes na mídia e declarou como terroristas os membros do grupo de oposição dos Gulenistas. Os governantes das Filipinas e da Malásia vêm adotando o mesmo manual de conduta.

Este não é o retrato da democracia em muitos lugares, certamente, mas essas tendências são observadas em áreas distantes do mundo. Em países como Índia e Japão, que são democracias vibrantes em muitos aspectos, elementos deste novo sistema se inserem furtivamente – um nacionalismo e populismo ainda primitivos, medidas crescentes para intimidar e neutralizar a imprensa livre.

Donald Trump, por sua vez, tem ameaçado a NBC, CNN e outras organizações de mídia com várias formas de medidas governamentais, além de atacar juízes e agências independentes e desprezar normas democráticas arraigadas, de modo que os EUA também estão ascendendo nessa curva de aprendizagem. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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