Não é novidade que um dos assuntos mais tenebrosos do governo Trump é o tema das migrações. Em 2016, quando participava da corrida eleitoral para a Casa Branca, o então presidenciável usou a migração, ou melhor, a restrição a ela, como um dos focos de sua campanha.
Esteve em voga a promessa da construção de um muro entre os EUA e o México, sob o argumento de conter a dita “imigração ilegal” e o tráfico de drogas na fronteira. A promessa foi feita em um cenário de aumento de nacionalismo com um incentivo da política da “América para os Americanos”. Sabemos quais americanos são esses, os de nacionalidade estadounidense.
Um terço da fronteira está separada por um muro inacabado. Mas além do muro de concreto e cimento Trump ergueu um outro obstáculo invisível, que foi tão tenebroso quanto perceptível a olho nu.
Para restringir a entrada de imigrantes, o atual presidente se valeu de decretos que criam obstáculos para a permanência, regularização e entrada de migrantes e fez isso com base em nacionalidades. Cidadãos do Iraque, da Síria, do Irã, da Líbia, da Somália, do Sudão e do Iêmen, como exemplos, foram proibidos de entrar na “América”. Além disso, milhares de crianças foram separadas de seus pais na fronteira sul do país em razão da política da tolerância zero que não só impõe dificuldades para a regularização migratória, mas criminaliza o imigrante irregular, o que é vedado em importantes tratados internacionais.
Talvez seja nesse fato que se iniciam as diferenças entre Joe Biden e Trump. Biden afirmou que a separação de crianças e pais migrantes significa uma falha moral do país que precisa ser corrigida.
Durante a campanha, seu discurso foi no sentido de que há a intenção de desfazer os danos causados e recuperar os valores da América como uma nação de imigrantes. A presença da senadora Kamala Harris, que é filha de imigrantes (seu pai é jamaicano, sua mãe, indiana) na chapa presidencial pelos democratas também é um indicativo importante que mudanças reais podem ocorrer.
Uma das propostas é a regularização de 11 milhões de imigrantes sem documentos nos EUA, desde que paguem impostos e não possuam antecedentes criminais. Há a promessa também de proteção ao Deferred Action for Childhood (Daca), que foi criado na gestão de Barack Obama e Trump anunciou que pretendia extinguir. Biden também apoia o fim dos acordos com El Salvador, Guatemala e Honduras para que os refugiados fiquem nestes países, não nos EUA, e o aumento do limite entrada de refugiados para 125 mil pessoas, número que ultrapassa a gestão Obama.
Instaurar políticas adequadas à migração é um processo complexo e não se pode cair na ilusão de que a mudança solucionará a crise migratória atual a partir de políticas de inclusão pró-imigrantes. Esperamos que seja o momento da queda dos muros.
*É professora de Direito Internacional da PUC-Campinas
