Martin Mejia/AP
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Artigo: Entendendo o repentino impeachment de Vizcarra no Peru

Com destituição de um presidente popular no Peru aumenta expectativa de mais populismo em um dos países mais afetados pela covid-19

Alonso Gurmendi Dunkelberg*, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2020 | 05h00

Entre as muitas ironias da política peruana, iniciamos com esta: Martín Vizcarra foi um dos mais populares presidentes da sua geração. Mesmo com o Peru enfrentando um dos surtos mais letais de covid-19 e ter vivido um duro lockdown, sua taxa de aprovação permaneceu acima de 50%, uma das mais altas na América Latina. 

Mas, indo contra a vontade de três quartos dos peruanos que entendem que ele deve permanecer no cargo, o Congresso peruano votou, para espanto de muitos, a favor de sua destituição. Manuel Merino, presidente do Congresso, e o principal instigador da medida, assumiu o comando da nação numa cerimônia apressada em meio a acusações de que as decisões agora adotadas equivalem a um golpe de Estado.

O que Merino imaginou? Como isso ocorreu? E qual é a implicação para um país que foi uma das principais histórias de sucesso econômico da América Latina nos 20 últimos anos, mas hoje é um dos países mais atingidos pela recessão causada pela covid-19 e atravessa um dos momentos políticos mais tumultuados com uma eleição presidencial marcada para abril?

Grande parte da explicação reside na história política recente do Peru, especificamente as consequências inesperadas de crises passadas. Em 2000, Alberto Fujimori, acusado de corrupção e outros crimes, fugiu para o Japão e renunciou à presidência. O Congresso, indignado, não aceitou sua renúncia e o declarou ausente por “incapacidade moral”, o que, segundo a Constituição, não é causa de impeachment. “Incapacidade moral” é um termo usado quando um presidente está com problemas de incapacidade mental. 

Outras causas incluídas na “ausência” são a renúncia e a morte, que são critérios objetivos a serem determinados por fatos e não por meio de julgamento político. O impeachment em si é um procedimento diferente, reservado para um número limitado de causas potenciais. Conferir uma nova interpretação ao termo “incapacidade moral” para indicar literalmente imoralidade em vez da tradicional incapacidade mental foi uma solução prática para uma crise que ocorreu uma única vez na história do país. Mas, desde 2016, ela se tornou um precedente que pode ser usado pelo Congresso com pouca ou nenhuma vigilância.

Na verdade, o próprio Vizcarra assumiu o poder por causa desta dinâmica. Seu predecessor, Pedro Paulo Kuczynski, renunciou em 2018 para não enfrentar um segundo julgamento por “moralidade” no Congresso. Merino procura tirar partido da mesma dinâmica, embora contra um líder que tem muito mais apoio popular e em meio a uma enorme crise nacional (e global).

Vizcarra pediu ao Congresso um voto de confiança para uma reforma do processo de seleção dos juízes da Corte Suprema do país. Quando o Congresso rejeitou, ele fez uso de uma regra diferente e legalmente dissolveu o Congresso, convocando novas eleições legislativas em janeiro de 2020 e mais de 80% dos peruanos apoiaram a medida.

Mas esta decisão também teve consequências inesperadas. Na verdade, a longa e exaustiva guerra de desgaste entre o Executivo e o Legislativo deixou marcas. Os peruanos, como todos os povos na América Latina (e no mundo) no início do século 21, querem que o Estado faça um melhor trabalho, fornecendo um bom serviço público, combatendo a desigualdade, em vez de disputas sobre poder e ganhos pessoais. 

Os peruanos castigaram sua classe política elegendo novos parlamentares e movimentos políticos. Basicamente, quanto maior a presença de um partido no cenário político, piores foram suas chances de participar neste novo Congresso. Os resultados foram tão imprevistos que o Frepap um partido teocrático fundamentalista, obteve a segunda maior votação, pois prometeu justiça social, mais segurança e menos desigualdade.

No final de 2020, este novo Congresso não foi melhor do que o anterior. Os teocratas, autocratas e populistas que se infiltraram nas fileiras do partido rapidamente criaram problemas e mais problemas para Vizcarra. No centro das atenções estavam os debates em torno da reforma previdenciária do Peru, onde existem as opções privada e pública, mas ninguém consegue atender as expectativas da população. Os retornos sobre investimentos são decepcionantes e a frustração das pessoas vem se acumulando há décadas.

A solução do Congresso foi simples e potencialmente catastrófica: simplesmente devolver o dinheiro para as pessoas mesmo levando o sistema à falência. A ministra da Economia do Peru, María Antonieta Alva, passou meses numa batalha para impedir essas reformas, e por pouco também não sofreu um impeachment.

Foi neste ponto que o novo Congresso redescobriu a cláusula da “incapacidade moral” para remoção de presidentes. Em maio, Merino fez uma tentativa para conseguir o impeachment de Vizcarra por causa de um escândalo envolvendo a contratação por US$ 50 mil de um cantor para dar palestras pelo Ministério da Cultura. Vizcarra sobreviveu depois que surgiram revelações de que o presidente da Câmara, Merino, havia se aproximado das Forças Armadas pedindo para abandonarem Vizcarra. O comportamento de Merino, favorável a um golpe, indignou muitas pessoas e a sua moção fracassou.

Mas ele não desistiu. Vizcarra também foi investigado por supostos atos de corrupção durante seu mandato como governador em 2014. Quando um acordo feito com uma testemunha para declarar que Vizcarra havia recebido suborno foi levado a público, Merino tentou novamente depor o presidente, afirmando que Vizcarra, que nem mesmo fora indiciado, era muito imoral para ser presidente.

Desta vez, ele conseguiu os votos. Na noite de segunda-feira, Vizcarra afirmou que aceitaria o voto do Congresso e não tomaria nenhuma medida legal para contestá-la. “Vou para casa”, disse, cercado pelos seus ministros.

Como era esperado, os peruanos foram às ruas. Um Congresso impopular depondo um presidente popular nunca é bem visto. Especialmente quando 68 dos 130 congressistas também são acusados de corrupção. Muitos peruanos veem neste episódio um assalto ao poder por Merino, que é o próximo da fila uma vez que não há um vice-presidente instalado após a saída de Kuczynski. 

Algumas pessoas temem que ele use a pandemia para adiar as eleições presidenciais marcadas para abril. Outros acham que ele poderá levar adiante as reformas constitucionais tão aguardadas negociando cláusulas impopulares sobre a imunidade parlamentar e reeleição no Congresso em troca de demandas mais populares, como a criação de um Senado. Com o ex-presidente do Congresso agora também na chefia do Executivo, praticamente não haverá nenhum controle sobre a autoridade do Congresso para aprovar qualquer projeto de lei que desejar.

A aposta de Merino, portanto, é que pode ganhar o apoio da população cumprindo o que nenhum dos predecessores fez: aprovar uma legislação que tenha sentido. O inconveniente, claro, é que sua motivação maior não seja resolver o problema da desigualdade no país ou atender às demandas sociais, mas conseguir que as pessoas gostem do que o seu governo aprovar, não importa os danos no longo prazo. Em outras palavras, esta é uma receita para o populismo num momento em que o chamado milagre econômico peruano está por um fio, com o FMI projetando uma contração econômica de quase 14% em 2020.

E à medida que os peruanos vão às ruas, é claro que o Peru precisa de uma ampla reforma do seu sistema de pesos e contrapesos constitucional. Uma ação pendente no Tribunal Constitucional pode dar algum alívio para futuras crises. Mas, no momento, o Peru é a terra das ideias de curto prazo e da politicagem interesseira. Muita coisa vai depender de como a comunidade internacional reagirá à tomada de poder por Merino e se os peruanos conseguirão convencer seus vizinhos e parceiros de que o que ocorreu foi, de fato, um golpe. Mas com o mundo amplamente distraído com outros problemas e ninguém para assumir a presidência, ao que parece o país terá meses difíceis à frente./ TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

* É PROFESSOR NA UNIVERSIDAD  DEL PACÍFICO E CANDIDATO A PHD NO UNIVERSITY COLLEGE LONDON

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