AP Photo/Joseph Odelyn
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Artigo: Haitiano Ariel Henry manobra para se manter no poder

Não está claro quando haverá condições para os haitianos votarem livremente para presidente e o Parlamento — atualmente, o país não possui nem um nem outro

EMMANUELA DOUYON*, AMERICA'S QUARTERLY, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2021 | 20h00

PORTO PRÍNCIPE – Nos dias recentes, o mundo testemunhou a luta de migrantes haitianos longe de casa, das ruas do Chile às florestas do Panamá, aos desertos da fronteira entre EUA e México. No Haiti, mais uma crise se assoma, enquanto a esperança de solução para a prolongada crise política se esvai — com ajuda do líder interino do país, que tem apoio da comunidade internacional.

Em 27 de setembro, o primeiro-ministro interino do Haiti, Ariel Henry, dissolveu o Conselho Eleitoral Provisório (CEP), responsável por organizar em novembro as eleições presidenciais e parlamentares no país, há muito adiadas. Enquanto os atuais membros do organismo foram apontados pelo falecido presidente, Jovenel Moïse, sob circunstâncias contestadas, antes de seu assassinato, com a ausência do CEP e a situação cada vez mais deteriorada de segurança no Haiti, não está claro quando haverá condições para os haitianos votarem livremente para presidente e o Parlamento — atualmente, o país não possui nem um nem outro.

Para haitianos que lutam contra fome, violência de gangues e covid-19, a manobra de Henry foi o mais recente de vários sinais de que o poder poderá se concentrar em suas mãos e que o resultado da crise política poderá não passar pelas mãos da sociedade haitiana.

Antes do assassinato de Moïse, discordâncias a respeito da duração do mandato do presidente e da data das próximas eleições dividiam o país. Um grupo conhecido como Comissão para uma Solução Haitiana para a Crise tem trabalhado para encontrar uma saída orientada pelo consenso. Em 30 de agosto, o plano da comissão de estabilização do país foi assinado por mais de 200 entidades, incluindo mais de 40 partidos políticos, indivíduos e o movimento anticorrupção Nou Pap Dòmi (Jamais dormiremos). O acordo pedia um Executivo interino composto por um primeiro-ministro e um presidente, escolhidos por um Conselho Nacional de Transição, integrado por 42 membros designados entre diferentes setores sociais e políticos.

Infelizmente, parece que atores tanto locais quando internacionais estão tentando ignorar essa grande iniciativa para implementar um acordo com base num consenso amplo.

Daniel Foote, ex-enviado especial dos EUA para o Haiti, alertou para isso quando se demitiu do cargo, em 22 de setembro, apenas dois meses depois de ser mandado para o Haiti, na sequência do assassinato de Moïse. Em sua carta de demissão, Foote expressou preocupação a respeito da direção para a qual Henry estava conduzindo o Haiti — e a respeito do apoio que o primeiro-ministro interino está recebendo do exterior.

“Na semana passada, as embaixadas dos EUA e de outros países em Porto Príncipe emitiram outro comunicado público de apoio ao não eleito primeiro-ministro de fato, o médico Ariel Henry, como líder interino do Haiti, e continuaram a divulgar o ‘acordo político’ dele em relação a um pacto amplo anterior, guiado pela sociedade civil”, escreveu Foote.

Henry está no centro de um pacto que compete com o plano orientado pela sociedade civil da comissão, e que muitos observadores internacionais no Haiti notam ter o apoio do Core Group — grupo integrado por embaixadores estrangeiros dos EUA e outras grandes potências, assim como representantes da OEA e da ONU. O pacto de Henry o autoriza a governar como primeiro-ministro, sem presidente, até as próximas eleições. Juntaram-se a Henry nesse acordo vários partidos políticos e plataformas, incluindo o Partido Haitiano Tèt Kale, de Moïse, e o Setor Democrático e Popular (SDP), partido que fazia oposição ao presidente assassinado.

Não está claro se Henry encontrará seu caminho. Depois que a carta de demissão de Foote tornou-se pública, Henry cancelou o evento de lançamento de seu plano. O cancelamento pode ser a consequência mais significante da declaração de Foote a respeito da falta de representatividade no acordo de Henry – um acordo que agora poderá ser mais difícil de legitimar e implementar, especialmente após um promotor afirmar que há evidência de ligação de Henry com o assassinato de Moïse. Henry também é pressionado por alguns aliados de Moïse que visam ao poder. Enquanto isso, a comissão por trás do acordo anterior e mais amplo ainda está em sessão e pressiona contra o plano de Henry.

Apesar da sensação entre os haitianos de que já viram de tudo, ninguém poderia ter antecipado os eventos dos meses recentes, e parece não haver solução à vista para a crise política que mina a esperança de um futuro melhor para o Haiti. Atores violentos estão ganhando mais poder, a polarização está aumentando, e anos de impunidade são um incentivo para atores políticos fazerem o que bem entenderem, sem medo de consequências.

Tudo isso serve como um lembrete cruel de que o Haiti precisa encontrar seu caminho — e os cidadãos haitianos tentam encontrá-lo, apesar de tantos problemas.

Em sua carta de demissão, Foote criticou os EUA, que, segundo ele, sucumbiu a uma urgência para “escolher o vencedor”. Ele também usou palavras duras para descrever o acordo que Henry arranjou com um punhado de partidos e atores políticos. Muitos de nós, haitianos, concordamos que Foote fala a verdade — mesmo que alguns prefiram que o país não possua um enviado especial, em primeiro lugar. A verdade libertará o Haiti?

*É economista, ativista e fundadora da POLICITÉ, uma firma de consultoria e instituto de pesquisa que tem como foco o desenvolvimento econômico.

TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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