REUTERS/Alkis Konstantinidis
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Artigo: Pelo bem da Europa, os europeus britânicos deveriam receber essa última chance

Líderes europeus devem dar à Grã-Bretanha uma extensão do artigo 50 de até um ano

Timothy Garton Ash*, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2019 | 16h22

Quando os líderes europeus discutirem o Brexit, devem ter em mente uma questão fundamental: a UE é apenas uma união de governos ou é também uma Europa de cidadãos, povos, democracia e destino? Se for apenas a primeira opção, eles devem continuar na atual linha de Bruxelas de tentar ajudar o governo (na medida em que ele ainda exista) da primeira-ministra britânica Theresa May a conseguir um acordo sobre o assunto, e o Reino Unido fora da UE o mais rápido possível. 

Se a Europa é também a última opção, como o presidente francês Emmanuel Macron argumentou eloquentemente, então eles devem reconhecer que o governo de May é o problema, não a solução, e dar tempo para os cidadãos, povos e democracia da Grã-Bretanha trabalharem até encontrar o melhor caminho.

Mais de 16 milhões de cidadãos britânicos votaram no referendo de 2016 para o Reino Unido permanecer na UE. Se a cidadania europeia fosse pessoal e direta, em vez de depender de ser um cidadão de um Estado-Membro, a UE teria uma responsabilidade clara perante nós, os europeus britânicos. Se fôssemos um país, seríamos o nono maior da União, depois dos Países Baixos e antes da Bélgica. Temos a companhia de cerca de 3 milhões de cidadãos de outros países da UE que vivem na Grã-Bretanha. Juntos, isso soma 19 milhões.

Centenas de milhares de pessoas estiveram  nas ruas de Londres recentemente, como cerca de 700 mil de nós estiveram em outubro passado, demonstrando que não somos meramente europeus, mas europeus fortemente a favor da UE. A marcha do Voto pelo Povo do outono passado já era a maior manifestação pró-europeia da história recente da Europa. Os líderes europeus simplesmente vão nos ignorar?

Ao lado de cidadãos individuais, há os povos dessas ilhas. A Grã-Bretanha é uma nação composta por três nações, Inglaterra, País de Gales e Escócia, juntamente com uma parte de uma quarta, a Irlanda. Os 27 outros estados-membros da UE têm sido impressionantes em sua solidariedade com a Irlanda, contra o descuido imperdoável e pós-imperial dos ingleses favoráveis ao Brexit.

Mas e a Escócia, com seus 5,4 milhões de habitantes? A Escócia votou por uma maioria de 62% a 38% para permanecer na UE. Será que os líderes da Eslováquia, da Eslovênia, da Letônia e da Estônia não se lembram de como é ser um pequeno país, subordinado a um país maior?

Então há a democracia. Pode-se entender porque nossos colegas europeus reagiram com descrença e escárnio à extraordinária opereta que o parlamento de Westminster apresentou nos últimos meses. Enquanto Donald Trump Jr. bufa que a democracia britânica está “praticamente morta”, o que acontece em Westminster mostra na verdade exatamente o contrário - ao contrário do que acontece no prédio do Parlamento que mais se parece arquitetonicamente, às margens do Danúbio, em Budapeste. 

Alguns podem rir do porta-voz dos Comuns invocando uma regra procedimental que remonta a 1604, mas é um lembrete de que desde o século XVII a forma de inglesa de revolução tem sido a de fazer valer a autoridade do Parlamento sobre um executivo exageradamente poderoso - do rei Charles I a Theresa, a Infeliz. 

Uma moção para o Parlamento assumir o controle do processo do Brexit foi aprovada após ter sido derrotada apenas dois votos quando votada pela primeira vez. Será que os líderes da UE realmente querem desprezar uma Grã-Bretanha democrática enquanto aceitam uma Hungria antidemocrática?

Por último, mas não menos importante, há o destino compartilhado. A persuasiva visão de Macron de uma Europa com poder suficiente para defender nossos interesses e valores compartilhados em um mundo cada vez mais pró-ocidental será impossível se o poder firme, econômico e diplomático do Reino Unido trabalhar contra e não a favor da lógica da Europa. E os líderes europeus não devem ter ilusões: essa dissonância onde os canais se cruzam e se relacionam, e não alguma cooperação estratégica harmoniosa, será a consequência quase certa do Brexit.

Saídas para o impasse no Parlamento

O que, então, devem fazer os líderes europeus perspicazes? Eles devem dar à Grã-Bretanha uma extensão do artigo 50 de até um ano, com o claro e declarado propósito de encontrar um caminho a seguir que comande a maioria no Parlamento britânico. Em troca, Londres deve prometer não obstruir outros desenvolvimentos na UE. Crucialmente, o período de extensão pode ser terminado, por acordo mútuo, em qualquer momento.

Ao contrário das primeiras aparências, a declaração de Donald Tusk de que a UE só aprovará a curta extensão solicitada por May, se e quando ela conseguir seu acordo no Parlamento, não exclui essa possibilidade. 

A UE já fez a sua melhor oferta no acordo de retirada e na barreira irlandesa. Se, contra todas as probabilidades, o acordo dela conseguir um terceiro “voto significativo” na próxima semana, então apenas uma breve extensão técnica seria necessária.

Se, no entanto, o Parlamento oferecer um claro caminho de avanço, então os líderes da UE revelariam uma visão incrivelmente limitada ao não conceder uma extensão maior.

Caso de uma série de "votos reveladores" na Câmara dos Comuns então produza uma clara maioria bipartidária para um Brexit mais suave, seja apenas uma união aduaneira ou o mais ambicioso Noruega Plus (associação ao mercado único com uma união aduaneira), e se - um grande se - May finalmente colocar o país antes do partido e aceitar que na opinião de uma maioria de vários partidos, então só seriam necessárias alterações na Declaração Política, a Grã-Bretanha poderia sair até o final de junho.

No entanto, como a própria primeira-ministra disse no Parlamento recentemente, uma prorrogação por apenas três meses simplesmente nos levaria a uma outra beirada do precipício. Se, até o prazo final administrativo de 12 de abril, o governo britânico não tiver acionado as eleições europeias no final de maio, então a continuidade de sua filiação após o início de julho, quando o novo Parlamento Europeu se reunir, poderia ameaçar o funcionamento de toda a UE. 

Alguns especialistas jurídicos sugeriram maneiras pelas quais os atuais deputados britânicos poderiam ter seus mandatos estendidos enquanto a Grã-Bretanha permanecesse no status do artigo 50. No passado, os principais líderes da UE disseram-me que, se houvesse vontade política para apoiar isso, seria possível encontrar uma via legal. Isso ajudaria a manter o debate britânico focado em resolver a questão central, mas a visão amplamente estabelecida da UE atualmente parece ser que a Grã-Bretanha deve realizar eleições europeias ou sair antes que o Parlamento europeu se reúna.

Para a UE, então, acabar concordando que apenas uma prorrogação de três meses virtualmente impediria o caminho mais promissor para a Grã-Bretanha e a Europa, que é o previsto na chamada emenda Kyle-Wilson, que recebeu o nome dos dois deputados trabalhistas que a propuseram. O Parlamento votaria no acordo de May, mas apenas sob a condição de que houvesse então um “referendo confirmatório”, no qual o povo britânico teria a escolha entre esse acordo e permanecer na UE. 

Para implementar esse segundo referendo de forma adequada - com as eleições europeias na Grã-Bretanha sendo um teste na melhor das hipóteses, ou uma turbulenta distração na pior das hipóteses - exigiria pelo menos cinco meses, levando-nos para o outono. Algumas pesquisas recentes mostram pequenas, mas crescentes maiorias tanto para realizar um referendo quanto para permanecer na UE.

O caminho para esse resultado ainda é restrito e incerto, mas é apoiado por muitos milhões de europeus britânicos e cidadãos da UE que vivem na Grã-Bretanha - e presta o devido respeito à Escócia, uma pequena, mas grande nação europeia. Mesmo um Brexit suave seria melhor do que o Brexit mal amadurecido, de olhos vendados que está atualmente em oferta, que dirá um desastre sem acordo. Se os líderes europeus acreditam numa Europa de cidadãos, povos, democracia e destino comum, devem dar aos europeus britânicos esta última oportunidade. /Tradução de Claudia Bozzo

*Timothy Garton Ash é professor de Estudos Europeus na Universidade de Oxford e ganhador do Prêmio Charlemagne 2017

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