REUTERS/Kevin Lamarque
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Artigo: proteger terras indígenas é proteger o meio ambiente; Trump e Bolsonaro ameaçam ambos

Como duas das primeiras indígenas membros do Congresso nos Estados Unidos e Brasil, respectivamente, estamos preocupadas com as ameaças enfrentadas por nossas comunidades

Deb Haaland and Joênia Wapichana / The Washington Post*, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2019 | 22h22

Nesta terça-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com o presidente Donald Trump na Casa Branca. Os dois governos vêm promovendo um conjunto de políticas nocivas para os povos indígenas. Como duas das primeiras mulheres indígenas integrando o Congresso nos Estados Unidos e no Brasil, respectivamente, nós estamos preocupadas com essas medidas e as crescentes ameaças para as nossas comunidades. Precisamos lutar contra essa retórica tóxica e os brutais ataques aos direitos das populações indígenas.

As comunidades indígenas, de Standing Rock ao Amazonas, são as primeiras na proteção da Terra. Pesquisa recente concluiu que os povos indígenas no controle das suas terras são os mais eficientes guardiões das florestas tropicais responsáveis pela regulação do clima. Nos Estados Unidos, Standing Rock chegou ao ápice na organização das populações indígenas para proteger seus recursos. Mais recentemente,  grupos indígenas no Novo México ajudaram a impedir o arrendamento e venda de Chaco Canyon para fins de produção de gás e petróleo, defendendo as terras sagradas e a herança contra a extração nociva.

Mas os defensores do meio ambiente em todo o mundo enfrentam riscos tremendos, se deparando com uma forte reação contrária e sendo até criminalizados por protegerem recursos familiares cruciais. Vimos isto em Standing Rock, quando a polícia entrou em confronto com manifestantes, usando da intimidação e da violência mortais contra os povos indígenas e ativistas que lutam pelos direitos da terra.

Entre os muitos paralelos entre seus governos, Bolsonaro e Trump vêm adotando medidas extremas para tirar os direitos arduamente conseguidos pelas populações indígenas e beneficiar os setores de extração e a agricultura comercial. As medidas que vêm sendo adotadas ameaçam nossas comunidades, a integridade dos ecossistemas em nossas terras e a estabilidade do nosso clima. Em nenhum lugar isso é mais preocupante do que na região de Raposa Serra do Sol e no Bears Ears National Monument, nosso lar ancestral.

No Brasil, o território indígena da Raposa Serra do Sol foi oficialmente reconhecido por um decreto presidencial em 2005 e confirmado por decisões do Supremo Tribunal Federal em 2009 e 2013. Embora o reconhecimento da totalidade dessas terras tradicionais seja crucial para o desenvolvimento das comunidades e o sonho de um futuro justo e sustentável, elas têm sido atacadas violentamente por agricultores que cultivam arroz, fazendeiros e mineiros durante todo este período. Ataques que não são punidos.

Mais recentemente, Bolsonaro ameaçou rever as fronteiras do território da Raposa Serra do Sol para favorecer interesses especiais poderosos, particularmente da mineração, da agricultura com fins comerciais e projetos de infra-estrutura danosos, citando questões duvidosas de segurança nacional para negar nosso direito a consulta. A perigosa retórica de Bolsonaro já vem tendo um impacto direto sobre as populações indígenas, com invasões de terras em forte aumento desde que ele assumiu a presidência.

Do mesmo modo, o Bears Ears National Monument é considerado marco zero para os esforços do governo Trump com vistas a reduzir radicalmente as proteções das terras sagradas. Em dezembro de 2017, Trump, unilateralmente e talvez inconstitucionalmente, reduziu o tamanho do território do Monument. Notícias recentes mostram que seu governo suspeitosamente se reuniu com executivos de uma companhia com interesses minerais em Bears Ears antes de tomar a decisão de realizar uma nova demarcação da área.

A Comissão de Recursos Naturais da Câmara tem realizado audiências com o fim de investigar o processo de revisão que levou à alteração dos limites do território do Monument. Tribos nativas e comunidades locais têm contestado vigorosamente a ação do governo. Parte da missão das terras públicas é proteger sítios sagrados e preservá-los para as gerações futuras, mas as atuais demarcações em Bear Ears comprometem esses locais para sempre.

Nós nos orgulhamos de fazer parte da irmandade internacional de mulheres indígenas que lideram essas questões, primeiro como organizadoras, e agora como congressistas. A partir das nossas novas perspectivas como parlamentares, nos empenhamos para reverter esses retrocessos e propor políticas de proteção dos direitos indígenas e do meio ambiente. Nos Estados Unidos, uma das nossas (Haaland)  apresentou o projeto de lei Bears Ears Expansion and Respect for Sovereignity (BEARS) com o fim restaurar as fronteiras originais de Bears Ears e o chamado America's Natural Treasures of Immeasurable Quality Unite, Inspire, and Together Improve the Economies of States (ANTIQUITIES) de modo a garantir que nenhum presidente possa reduzir os limites dos nossos monumentos nacionais sem se reportar primeiro ao Congresso.

No Brasil, outra congressista indígena (Wapichana) propôs emendas para restaurar o mandato do ministério da Justiça para proteger as terras indígenas (em resposta à tentativa de Bolsonaro de conferir esse papel fundamental ao ministério da Agricultura) e está patrocinando um projeto de lei para fortalecer o escopo e a aplicação da lei ambiental. Isto é particularmente crucial diante do colapso desastroso de uma barragem de propriedade da companhia de mineração Vale, quando pelo menos 169 pessoas morreram na região de Brumadinho.

Os retrocessos verificados nos governos Trump e Bolsonaro são devastadores e enfatizam a necessidade da solidariedade entre os povos indígenas e nossos aliados na América do Norte e do Sul. Continuaremos a observar com a máxima atenção as tentativas dos dois governos de corroer a santidade dessas terras sagradas e ignorar os direitos das comunidades afetadas. Vamos exortar nossos colegas no Congresso a analisarem de que modo devemos atuar para conter as ameaças às populações indígenas e às biosferas cruciais para o clima, como a floresta amazônica. E apoiaremos os líderes indígenas e os defensores do meio ambiente que enfrentam o risco de ser criminalizados, sofrem ameaças e violências por causa do seu ativismo.

Ou lutamos pelos direitos humanos dos nossos povos ou perdemos tudo. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

 

* Deb Haaland é membro do povo Laguna Pueblo e deputada democrata representante do Primeiro Distrito do Novo Mexico na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Joênia Wapichana pertence à tribo dos Wapichana, do Amazonas, e é deputada por Roraima na Câmara dos Deputados do Brasil.

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