Artigo: 'Um país, dois sistemas' e o estado de direito são pilares da estabilidade de Hong Kong

Questionar 'um país' e interpretar erroneamente os 'dois sistemas' é uma provocação à soberania e integridade territorial da China

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Por Yang Wanming e Embaixador da China no Brasil
Atualização:

As recentes manifestações e violências em Hong Kong têm chamado a atenção da comunidade internacional. Para entender o que se passa agora em Hong Kong, é necessário enfatizar alguns fatos:

Desde o seu retorno à China continental há 22 anos, Hong Kong tem mantido sua prosperidade e estabilidade, e durante vários anos, foi classificada como uma das economias mais livres e competitivas do mundo. Em 2018, o seu PIB ultrapassou US$ 340 bilhões, o dobro registrado em 1996, um ano antes da transferência de poderes de Hong Kong.

Manifestantes paralisam aeroporto internacional de Hong Kong bloqueando passagem para portões após dois meses de protestos, desde a divulgação do projeto de lei de extradição para a China Foto: Tyrone Siu/REUTERS

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A região ocupa a segunda posição mundial como origem e destino de investimentos, atrás apenas dos Estados Unidos. O seu Índice do Estado de Direito está entre os melhores do mundo, e seus residentes desfrutam mais do que nunca de amplos direitos e liberdades democráticos, com um alto grau de autonomia e os direitos a reunião e manifestação pacífica.

Meses atrás, o governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) propôs emendas aos decretos sobre Infratores Fugitivos e Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, para suprimir lacunas na legislação e melhor combater crimes.

No entanto, alguns radicais aproveitaram isso para espalhar boatos a fim de criar pânico social e até afrontar o princípio de "um país, dois sistemas", lançando uma série de ações violentas. Tais comportamentos vão muito além de manifestações pacíficas, ameaçam severamente a segurança pública e afetam a estabilidade, o estado de direito, a ordem social, a economia e o bem-estar do povo de Hong Kong. 

A prática nos 22 anos prova que “um país, dois sistemas” é o melhor arranjo institucional para manter a segurança e ordem de Hong Kong e garantir a sua prosperidade. No entanto, conforme a Constituição da China, os "dois sistemas" existem dentro de "um país", e "um país" é a premissa imprescindível dos "dois sistemas".

Questionar "um país" e interpretar erroneamente os "dois sistemas" é uma provocação à soberania e integridade territorial da China. Os assuntos de Hong Kong são assuntos estritamente internos da China, e o governo central da China jamais permite que forças externas minem a prosperidade e estabilidade de Hong Kong.

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Durante os tumultos, certas forças ocidentais apoiaram criminosos violentos, criticaram as operações policiais que visaram manter a segurança pública, e até manipularam e incentivaram violências, tentando arruinar a estabilidade de Hong Kong. O lado chinês se opõe resolutamente a esses movimentos, e insta as partes envolvidas a respeitar a soberania da China e o estado de direito em Hong Kong, e cessar todas as tentativa para perturbar a Região.

Nenhuma sociedade civilizada e regida pela lei tolera a violência desenfreada. O governo chinês vai insistir no princípio de "um país, dois sistemas", apoiar o governo da RAEHK a punir os criminosos, e salvaguardar a sua estabilidade. Isto corresponde aos interesses de todos os chineses, incluindo os de Hong Kong, e também beneficia a comunidade internacional.

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