Tyrone Siu/REUTERS
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Artigo: 'Um país, dois sistemas' e o estado de direito são pilares da estabilidade de Hong Kong

Questionar 'um país' e interpretar erroneamente os 'dois sistemas' é uma provocação à soberania e integridade territorial da China

Yang Wanming, Embaixador da China no Brasil, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2019 | 05h00

As recentes manifestações e violências em Hong Kong têm chamado a atenção da comunidade internacional. Para entender o que se passa agora em Hong Kong, é necessário enfatizar alguns fatos:

Desde o seu retorno à China continental há 22 anos, Hong Kong tem mantido sua prosperidade e estabilidade, e durante vários anos, foi classificada como uma das economias mais livres e competitivas do mundo. Em 2018, o seu PIB ultrapassou US$ 340 bilhões, o dobro registrado em 1996, um ano antes da transferência de poderes de Hong Kong.

A região ocupa a segunda posição mundial como origem e destino de investimentos, atrás apenas dos Estados Unidos. O seu Índice do Estado de Direito está entre os melhores do mundo, e seus residentes desfrutam mais do que nunca de amplos direitos e liberdades democráticos, com um alto grau de autonomia e os direitos a reunião e manifestação pacífica.

Meses atrás, o governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) propôs emendas aos decretos sobre Infratores Fugitivos e Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, para suprimir lacunas na legislação e melhor combater crimes.

No entanto, alguns radicais aproveitaram isso para espalhar boatos a fim de criar pânico social e até afrontar o princípio de "um país, dois sistemas", lançando uma série de ações violentas. Tais comportamentos vão muito além de manifestações pacíficas, ameaçam severamente a segurança pública e afetam a estabilidade, o estado de direito, a ordem social, a economia e o bem-estar do povo de Hong Kong. 

A prática nos 22 anos prova que “um país, dois sistemas” é o melhor arranjo institucional para manter a segurança e ordem de Hong Kong e garantir a sua prosperidade. No entanto, conforme a Constituição da China, os "dois sistemas" existem dentro de "um país", e "um país" é a premissa imprescindível dos "dois sistemas".

Questionar "um país" e interpretar erroneamente os "dois sistemas" é uma provocação à soberania e integridade territorial da China. Os assuntos de Hong Kong são assuntos estritamente internos da China, e o governo central da China jamais permite que forças externas minem a prosperidade e estabilidade de Hong Kong.

Durante os tumultos, certas forças ocidentais apoiaram criminosos violentos, criticaram as operações policiais que visaram manter a segurança pública, e até manipularam e incentivaram violências, tentando arruinar a estabilidade de Hong Kong. O lado chinês se opõe resolutamente a esses movimentos, e insta as partes envolvidas a respeitar a soberania da China e o estado de direito em Hong Kong, e cessar todas as tentativa para perturbar a Região.

Nenhuma sociedade civilizada e regida pela lei tolera a violência desenfreada. O governo chinês vai insistir no princípio de "um país, dois sistemas", apoiar o governo da RAEHK a punir os criminosos, e salvaguardar a sua estabilidade. Isto corresponde aos interesses de todos os chineses, incluindo os de Hong Kong, e também beneficia a comunidade internacional.

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