CARACAS - Em 23 de janeiro, depois de 61 anos da derrubada da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, os venezuelanos voltaram a ter um dia de celebração democrática.
Pérez Jiménez tinha sido eleito de forma fraudulenta por uma Assembleia Constituinte em 1953. Sua presidência deveria acabar em 1958, mas no fim de 1957 em vez de convocar eleições livres e transparentes ele fez um plebiscito sobre seu governo e foi eleito em um processo manipulado. Depois de uma série de protestos e da fragmentação do establishment militar, os venezuelanos recuperaram a democracia em 23 de janeiro de 1958.
Uma vez mais nos vemos diante do desafio de restaurar a democracia e reconstruir o país, mas no contexto de uma emergência humanitária: há uma dramática escassez de alimentos e medicamentos, os serviços básicos estão em colapso, um número cada vez maior de menores sofrem desnutrição infantil e doenças que estavam erradicadas voltaram ao país.
Temos uma das taxas de homicídio mais alta do mundo, que é agravada pela perseguição política e a repressão contra quem se opõe ao regime de Nicolás Maduro. Esta tragédia deu origem ao maior êxodo do nosso hemisfério com três milhões de compatriotas no exílio.
Quero deixar claro o que aconteceu na Venezuela: as eleições de 20 de maio de 2018 foram ilegítimas, como reconheceu a comunidade internacional. Por isso, desde 10 de janeiro, quando finalizou o período presidencial 2013-2019, Nicolás Maduro está usurpando a presidência da república.
Minha designação como presidente interino tem como base o artigo 233 da Constituição, que diz que se no início de um novo período presidencial não houver um mandatário eleito, o presidente da Assembleia Nacional se encarregará do poder até realizar eleições livres e transparentes. Por essas razões, meu juramento de 23 de janeiro de 2019 não pode ser qualificado como uma "autoproclamação". Não assumi a presidência neste dia por decisão própria, mas por um apego à Constituição.
Eu tinha 15 anos quando Hugo Chávez chegou ao poder em 1998. Na época, vivia no Estado costeiro de Vargas. Em 1999, chuvas torrenciais causaram um deslizamento de terra descomunal que deixou milhares de mortos no Estado. Pedi vários amigos e minha escola ficou debaixo da lama.
Desde então ficou gravado em meu espírito o significado da palavra resiliência. Meus dois avôs serviram nas Forças Armadas e infundiram em seus filhos o valor do trabalho duro, graças ao qual minha família e eu seguimos adiante. Entendi que se queria um futuro melhor para meu país, devia arregaçar as mangas e dedicar minha vida ao serviço público.
Quando ficou evidente que com Chávez o país caminhava para o autoritarismo, me uni ao movimento estudantil que ajudou a dar a primeira grande derrota política ao presidente no referendo sobre a reeleição indefinida em 2007. Depois, me envolvi na política local e em 2015 foi eleito deputado na Assembleia Nacional por Vargas.
Hoje, a mesma geração de irmãos e irmãs dos meus tempos de movimento estudantil está ao meu lado, junto dos venezuelanos de todo o espectro político que se unem em um esforço por restabelecer a democracia. Cabe a nós recuperar a normalidade e construir o país próspero de nossos sonhos.
Para conseguir isso, primeiro devemos recuperar a liberdade.
A luta pela liberdade faz parte de nosso DNA desde a independência da América duzentos anos atrás. Neste século, nós venezuelanos lutamos nas ruas para recuperá-la, porque sabemos que o que se discute não é apenas a sobrevivência da democracia, mas o nosso destino como nação.
Aprendemos que o regime de Maduro opera com um padrão. Quando a pressão popular se intensifica, desencadeia a repressão e a perseguição. Eu sei porque eu carrego no meu corpo os projéteis que as Forças Armadas dispararam contra os manifestantes pacíficos nos protestos de 2017. No meu caso é apenas uma pequena ferida em comparação com os sacrifícios dos meus compatriotas.
Durante o regime de Maduro, mais de 240 venezuelanos forma assassinados em manifestações e há 600 presos políticos, incluindo o fundador de meu partido e irmão de luta, Leopoldo López, que já está preso há cinco anos. Quando a repressão não obtém resultados, os operadores de Maduro propõem um falso diálogo. Mas já somos imunes a manipulação. Esgotaram todos seus truques. Hoje, só lhes resta a usurpação.
Dado que o regime de Maduro não pode manter o poder legitimamente, nossa estratégia consiste em três frentes de ação: a institucional, para reforçar o papel da Assembleia Nacional como o último bastião da democracia; a internacional, para fortalecer o apoio da comunidade internacional - especialmente do Grupo Lima, da Organização dos Estados Americanos (OEA), dos Estados Unidos e da União Europeia; e a popular, cujo princípio é a autodeterminação de nosso povo.
Mais de 50 países me reconheceram como presidente interino ou reconheceram a Assembleia Nacional como a única autoridade legítima na Venezuela. Pedi ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e para várias agências humanitárias apoio para aliviar a crise humanitária. Iniciei a nomeação de embaixadores e a identificação e o resgate de bens da nação no exterior.
Entre os venezuelanos há um amplo consenso a favor da mudança: 84% rechaça Maduro. Por isso que organizamos conselhos democráticos em todo o território nacional, onde a população debate livremente sobre nosso presente e futuro.
Entre os membros da oposição, conseguimos alcançar posições estratégicas em um roteiro democrático de três pontos: cessação da usurpação, governo de transição e eleições livres.
A transição necessitará do respaldo de setores-chave das Forças Armadas. Nos reunimos com militares e funcionários de segurança através de canais clandestinos e oferecemos anistia para os que não cometeram crimes de lesa-humanidade. O fim do apoio militar a Maduro é decisivo para a mudança de governo e a maioria dos efetivos militares e duas forças de segurança sabe que as atuais penúrias são insustentáveis.
Nicolás Maduro já perdeu sua base de apoio popular. Na semana passada os habitantes dos bairros mais pobres de Caracas saíram para protestar como não acontecia no passado. Essa mesma população ocupou massivamente as ruas em 23 de janeiro mesmo sabendo que poderia ser brutalmente reprimido, e continuam frequentando os conselhos municipais.
Maduro tem pouco tempo para (continuar) a usurpar a presidência, mas para conseguir sua saída com o menor derramamento de sangue, todos os venezuelanos devem permanecer unidos e pressionar para a ruptura final do regime. Para isso, precisamos do apoio de governos, instituições e pessoas no mundo que acreditam na democracia e na liberdade. Temos de encontrar soluções eficazes para a grave crise humanitária que sofremos, bem como continuar a construir um caminho para a compreensão e a reconciliação.
Na união está a força e a salvação de toda a Venezuela.
* Juan Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da ofensiva para tirar Maduro da presidêcia
