Quando Nabila era ministra da Suprema Corte do Afeganistão, concedeu divórcios para mulheres cujos maridos, em alguns casos, estavam presos por atacá-las ou raptá-las. Alguns dos homens ameaçavam matá-las depois de cumprir sua pena na prisão, afirmou ela.
Em 15 de agosto, quando o Taleban ocupou Cabul e tomou o poder, centenas de presos foram libertados. Homens sentenciados pelo tribunal de Nabila estavam entre eles, de acordo com a magistrada. Como outras mulheres entrevistadas para a elaboração desta reportagem, seu nome completo será omitido para sua proteção.
Poucos dias depois, afirmou Nabila, ela começou a receber ameaças de morte de ex-detentos. Ela se mudou de sua casa em Cabul para um esconderijo, enquanto buscava maneiras de deixar o Afeganistão com o marido e as três filhas.
“Perdi o emprego e agora não posso nem sair na rua, nem fazer nada com liberdade, porque tenho medo desses ex-detentos”, afirmou Nabila por telefone, em um local seguro. “Um futuro sombrio aguarda todos no Afeganistão, especialmente as juízas.”
Mais de 200 magistradas continuam no Afeganistão, muitas delas sob ameaça, escondidas, de acordo com a Associação Internacional de Juízas. Autoridades taleban coletaram suas informações pessoais dos registros nos tribunais, afirmaram várias ex-juízas, e algumas delas tiveram as contas bancárias congeladas.
“São mulheres que tiveram o desplante de julgar homens”, afirmou Susan Glazebrook, presidente da associação de magistrados e ministra da Suprema Corte da Nova Zelândia.
“As juízas do Afeganistão estão sob ameaça por fazer valer a lei”, afirmou ela. “Estão sob ameaça porque tomaram decisões favoráveis a mulheres de acordo com a lei, em casos de violência doméstica, custódias e divórcios.”
O flagelo das juízas e advogadas é mais um exemplo do sistemático desmantelamento dos avanços conquistados pelas mulheres na sociedade afegã nos últimos 20 anos, colocado em prática pelo Taleban. Juízas e advogadas deixaram os tribunais em razão de pressões do Taleban, o que apagou abruptamente um sinal dos progressos engendrados pelos Estados Unidos e seus países aliados desde 2001.
Essas mulheres não apenas perderam os empregos, mas também passaram a viver em um estado de medo constante de que seus parentes e amigos possam ser rastreados e mortos.
“O Afeganistão é uma prisão a céu aberto para essas mulheres”, afirmou Kimberley Motley, uma advogada americana que trabalhou no Afeganistão por vários anos. Ela afirmou que representa 13 advogadas e juízas que tentam deixar o país.
O porta-voz taleban Bilal Karimi afirmou que nenhuma decisão foi tomada a respeito do futuro papel das advogadas e juízas do país.
“Neste momento, elas estão em espera”, afirmou Karimi.
Mas juízas e advogadas afirmam que foram efetivamente despedidas, porque se tornou difícil demais para elas continuar seu trabalho, dada a desaprovação do Taleban em relação a mulheres julgarem homens.
“Mulheres julgando homens é uma abominação para o Taleban”, afirmou a ministraGlazebrook.
Antes de o Taleban tomar o Afeganistão, mais de 270 magistradas trabalhavam no Judiciário do país, um sistema corrupto e dominado por homens. Cortes especiais com juízas à frente, juntamente com unidades especiais de polícia e promotoria, foram estabelecidas em muitas regiões para lidar com casos de violência contra a mulher. Pouco mais de uma década atrás, quase 90% das afegãs experimentavam algum tipo de abuso doméstico ao longo da vida, de acordo com um estudo de 2008 do Instituto dos Estados Unidos para a Paz.
Essas juízas ajudaram a levar algum avanço para muitos tribunais, particularmente em áreas urbanas, fazendo justiça para um crescente número de mulheres e meninas espancadas e abusadas por maridos ou parentes homens.
As mulheres desafiaram um Judiciário que favorecia os maridos, garantindo divórcios a afegãs que, em muitos casos anteriormente, ficavam aprisionadas em casamentos abusivos. Entre as mulheres que agora se escondem estão ex-advogadas e juízas que defenderam vítimas de abuso ou processaram homens acusados de espancar, sequestrar ou estuprar mulheres e meninas.
Agora, muitas das ex-juízas e advogadas afirmam que seus parentes ou vizinhos foram espancados ou assediados por homens que exigiam saber o paradeiro delas.
“Perdemos tudo — nossos empregos, nossos lares, nosso modo de vida — e estamos apavoradas”, afirmou Wahida, de 28 anos, uma ex-juíza.
Behista, de 25 anos, ex-advogada de defesa que representava vítimas de abusos domésticos, afirmou que não saiu mais de sua casa, em Cabul, desde que o Taleban tomou o poder. Ela está tentando deixar o Afeganistão com a mãe e dois irmãos, um deles ex-soldado do antigo governo, afirmou ela.
Nabila disse que continuou a receber ameaças mesmo depois de mudar o cartão SIM de seu telefone celular.
Mesmo antes da ascensão do Taleban, juízas e advogadas eram por vezes ameaçadas ou atacadas. Em janeiro, duas magistradas da Suprema Corte afegã foram mortas a tiros em Cabul, a caminho do trabalho.
Juízes e policiais homens com frequência resistiram às reformas do sistema judicial e pressionavam mulheres a desistir de suas queixas nos tribunais. Um relatório do Human Rights Watch publicado em agosto afirmou que o sistema fracassou em punir a violência contra mulheres e meninas e minou o avanço na proteção dos direitos das mulheres.
O relatório afirma que uma legislação emblemática aprovada em 2009, a lei de Eliminação de Violência Contra as Mulheres, foi com frequência sabotada por homens com autoridade, apesar de ocasionar certo avanço em levar justiça para as vítimas segundo a lei.
Atualmente, muitas ex-juízas e advogadas responsáveis por esse avanço não conseguem deixar o país, porque não possuem documentos nacionais de identidade nem passaportes, afirmou Motley, a advogada americana. De acordo com o Banco Mundial, mais da metade das mulheres afegãs não possui documentos nacionais de identidade, contra cerca de 6% dos homens. E para muitas das mulheres que têm documentos, os esforços para deixar o país se complicam por maridos ou filhos que não têm.
Para ajudar as mulheres afegãs, Motley sugeriu a recriação dos Passaportes Nansen, que foram emitidos primeiramente em 1922 para atender refugiados e apátridas depois da 1.ª Guerra e da Revolução Russa.
Algumas juízas e advogadas conseguiram escapar do Afeganistão. Autoridades polonesas recentemente ajudaram 20 mulheres a deixar o país com suas famílias, afirmou a ministra Glazebrook, e 24 juízas foram levadas para a Grécia desde agosto, de acordo com o ministério grego de Relações Exteriores.
Friba, de 40 anos, trabalhava como juíza em um tribunal de apelações em Mazar-i-Sharif, uma cidade do norte afegão, antes de fugir para a Grécia. Ela condenou muitos homens por violência doméstica e presidiu o julgamento de dois membros do Taleban considerados culpados por um ataque a bomba realizado em novembro de 2016 contra um consulado alemão.
“Eu recebi ameaças nos últimos cinco anos”, afirmou Friba.
Em 2014, ela concedeu o divórcio à irmã, que tinha sido forçada a se casar com um taleban aos 17 anos, durante o primeiro governo do grupo. Depois, sua irmã fugiu para o Egito com os três filhos. “Ele ainda está atrás dela”, afirmou Friba.
Karimi, membro da comissão cultural do Taleban, negou que as ex-juízas e advogadas corram perigo. Ele afirmou que elas estão protegidas por uma anistia geral a todos os afegãos que trabalharam para o governo anterior.
“Para essas pessoas que estão se escondendo, dizemos que deveriam se sentir livres, não faremos nada com vocês”, afirmou Karimi. “Vocês estão em seu próprio país, podem viver livremente e naturalmente.”
A ministra Glazebrook rejeitou essa fala.
“Essas mulheres acreditavam em seu país, acreditavam em direitos humanos, na importância do estado de direito e em seu dever de defendê-lo”, disse.
Como resultado disso, afirmou, “Elas estão com as vidas em risco”. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO
