Juan Ignacio Roncoroni/EFE
Juan Ignacio Roncoroni/EFE

As principais medidas econômicas anunciadas pelo governo da Argentina

Segundo presidente Mauricio Macri, a meta do pacote é beneficiar 17 milhões de pessoas 

Redação, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2019 | 16h24

BUENOS AIRES - O presidente da ArgentinaMauricio Macri, anunciou nesta quarta-feira, 14, medidas econômicas para reverter sua baixa popularidade, depois da derrota para o kirchnerista Alberto Fernández nas prévias de domingo.

Segundo Macri, que fez um pronunciamento gravado de oito minutos na residência oficial de Olivos, ao norte de Buenos Aires, transmitido pela conta da Casa Rosada no YouTube, a meta do pacote é beneficiar 17 milhões de pessoas. 

Analistas avaliam que a derrota de Macri pode ser irreversível. Estas são as principais medidas anunciadas por Macri:

Aumento do salário mínimo

O salário mínimo aumentará pela segunda vez este ano, medida que atingirá "cerca de 2 milhões de trabalhadores", segundo dados oficiais.

O Presidente Macri anunciou que convocará para esta quarta-feira o Conselho Nacional de Emprego, Produtividade e Salário Mínimo, do qual participam o Estado, trabalhadores e empresas, para definir a porcentagem desse aumento.

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Benefícios Fiscais para os Trabalhadores

Os trabalhadores são os maiores beneficiários dessas medidas, que oferecem principalmente melhorias por meio de vantagens fiscais. 

O valor mínimo para pagamento de Imposto de Renda aumentará em 20%, o que, segundo o governo, afetará 2 milhões de pessoas que terão de pagar uma alíquota menor ou serão isentos.

Desta forma, quem ganha mais de 55.376 pesos por mês (cerca de US$ 908) pagará esse imposto, no caso de ser "trabalhador solteiro", enquanto para empregados com "cônjuge e dois filhos" o piso mínimo será de 70.274 pesos mensais (cerca de US$ 1.152).

Além disso, haverá um reembolso para impostos já pagos no ano de "12.000 pesos (cerca de US$ 197) para uma família com dois filhos com um salário bruto de 80.000 pesos (cerca de US$ 1.311) por mês".

Da mesma forma, os trabalhadores que tenham dependentes não pagarão o imposto sobre o trabalho, estimado em 11% do salário bruto, durante setembro e outubro, com um máximo para este benefício de 2.000 pesos por mês (cerca de US$ 33). Essa medida se estende a trabalhadores que recebem menos de 60.000 pesos por mês (cerca de US $ 984).

Bônus para trabalhadores

Os trabalhadores que se enquadrarem nessas categorias receberão um bônus de 5.000 pesos (cerca de US$ 82) no final do mês. Segundo o governo, "cerca de 400.000 pessoas" serão beneficiadas por essa iniciativa.

Atribuição Universal por Crianças

Os trabalhadores informais e os desempregados obterão benefícios por meio do Subsídio Universal para Crianças, que incluirá "dois pagamentos extras de 1.000 pesos (cerca de US $16) por criança", um em setembro e um em outubro. Esta medida atinge 2,2 milhões de pais e mães com filhos abrangidos pelo subsídio universal.

Benefícios para pequenas e médias empresas

As pequenas e médias empresas terão um prazo de 10 anos para pagar as dívidas devidas até com o Tesouro (AFIP, Administração Federal da Receita Pública). Esta medida será estendida aos trabalhadores autônomos.

Controle do preço da gasolina

O preço da gasolina e outros combustíveis será congelado nos próximos 90 dias.

Bolsas para Estudantes

Os alunos receberão melhorias nas Bolsas de Estudo, uma ajuda pública destinada aos jovens "concluindo seus estudos primários e secundários e continuando no ensino superior".

Essas bolsas terão um aumento de 40% no mês que vem, então o valor inicial para um estudante de ensino superior será de 2.520 pesos por mês (cerca de US$ 41), enquanto aqueles que estão no último ano de uma carreira estratégica obterão 6,440 pesos por mês (cerca de US$ 106). Isso beneficiaria mais de meio milhão de jovens. /EFE e AFP

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