Asean aprova plano para criação de mercado único

Em 2015 será possível um mercado comum entre Cingapura, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas e Malásia

Efe,

20 de novembro de 2007 | 06h11

A carta de princípios que possibilitará a criação de uma comunidade econômica regional em 2015 foi assinada nesta terça-feira, 20, por chefes de Estado e do Governo da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). A base para a carta foi o Plano da Comunidade Econômica da Asean, que prevê um mercado comum em 2015 para os membros mais avançados do bloco (Cingapura, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas e Malásia). Em 2020, eles deverão ganhar a adesão dos países em desenvolvimento (Vietnã, Camboja, Laos e Mianmar). O documento se compromete a eliminar as barreiras sobre produtos e serviços e reduzir as restrições ao fluxo de capitais. O objetivo é promover o desenvolvimento dos mercados. O plano também prevê para 2015 a completa liberalização da região e os primeiros passos rumo a uma mesma comum, além da circulação dos habitantes dos 10 países com um só passaporte. "Para fazer uma Asean forte e relevante, devemos acelerar e aprofundar a integração regional. A carta da Asean é um passo fundamental nesse processo", disse Lee. O governante de Cingapura afirmou que o estatuto dotará a organização de um marco legal de Governo para a integração econômica. A Asean representa um mercado de 550 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado que chega a US$ 2,75 trilhões. A carta de princípios estabelece também uma comissão para zelar pelos direitos humanos nos países-membros. Mas não especifica os mecanismos para conseguir esse objetivo. Os analistas opinam que o capítulo sobre direitos humanos terá um efeito limitado sobre Mianmar, já que um dos fundamentos da Asean ratificados hoje é o princípio de não ingerência nos assuntos internos dos países-membros.

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