Assad concede anistia que exclui rebeldes sírios

Medida é anunciada a três dias de trégua proposta pela ONU; dois lados ainda hesitam em aceitar formalmente um cessar-fogo

DAMASCO, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2012 | 03h05

O ditador sírio, Bashar Assad, decretou ontem uma anistia para todas as pessoas presas por crimes cometidos no país. A medida vale para quem foi detido até segunda-feira e não engloba presos por terrorismo - designação dada pelo regime ao movimento rebelde.

"O presidente Assad emitiu o decreto número 71, que oferece um indulto por todos os delitos cometidos antes de 23 de outubro", diz o comunicado publicado pela agência estatal Sana.

Não é a primeira vez que Assad adota uma anistia. Desde o início da revolta na Síria, em março de 2011, o presidente perdoou presos que não tinham sido condenados por crimes graves em diversas ocasiões. O decreto de ontem isenta de prisão também os criminosos procurados pela Justiça.

Assad determinou o perdão dias antes da data proposta pelo enviado especial da ONU para a Síria, Lakhdar Brahimi, para o início de uma trégua durante o Eid al-Adha, a Festa do Sacrifício, que começa sexta-feira.

Numa tentativa de conseguir um compromisso mínimo das partes, Brahimi pediu no domingo em Damasco que o regime e os rebeldes aplicassem separadamente uma iniciativa de cessar-fogo durante o Eid al-Adha. Na reunião com Brahimi, Assad apoiou os esforços do mediador e disse que estava aberto a todas as iniciativas que respeitassem a soberania da Síria sem ingerência estrangeira.

Sobre a trégua, o principal grupo da oposição armada, o Exército Sírio Livre (ESL), pediu passos concretos do regime para demonstrar suas boas intenções.

O chefe do Conselho Nacional Sírio (CNS), Abdelbaset Sieda, disse que os rebeldes pretendem respeitar o cessar-fogo durante o Eid al-Adha, mas responderão a qualquer ataque. Ele duvidou da intenção do regime de colaborar com o plano da ONU e disse que o plano de Brahimi é "vago". "Ele não tem os mecanismos para monitorar a situação ", disse.

Em Damasco, o vice-chanceler sírio, Faisal Mekdad, afirmou que o regime pretende colaborar com o plano de Brahimi. O enviado da ONU, no entanto, disse não ter obtido um compromisso formal de Assad.

Choques. Apesar das promessas de cessar-fogo, aviões da Força Aérea síria bombardearam ontem Maaret al-Numan, cidade estratégica controlada pelos rebeldes no norte do país. Uma estrada que liga Alepo a Damasco corta a cidade, considerada uma rota de suprimentos fundamental para as tropas de Assad.

Rebeldes e combatentes leais ao regime também travam uma disputa por uma base militar nos arredores da cidade. Ao menos 20 dissidentes morreram no confronto, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos. O controle rebelde sobre Maaret al-Numan tem diminuído a capacidade do regime de enviar suprimentos e equipamentos para o noroeste da Síria.

A entidade de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch denunciou o uso contínuo de bombas de fragmentação em bombardeios contra os rebeldes. Essas armas explodem no ar e espalham explosivos menores, que podem atingir civis. / AFP e AP

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