Assad cumpre promessa eleitoral e anuncia anistia ampla

Decreto assinado pelo presidente sírio tem exceções e não especifica quais infrações estão cobertas pela decisão 

O Estado de S. Paulo

09 de junho de 2014 | 16h05

BEIRUTE - O presidente sírio, Bashar Assad, anunciou nesta segunda-feira, 9, uma anistia ampla, cumprindo uma de suas promessas de campanha eleitoral, anunciou a TV estatal. Assad foi reeleito para mais um mandato de sete anos, em meio a uma guerra civil no país.

Em um decreto publicado pela imprensa estatal, Assad converteu algumas sentenças de morte em prisão perpétua, reduziu penas de prisão para muitos delitos e cancelou algumas penas. O documento conta com várias exceções para a anistia, sem especificar quais infrações estão cobertas.

Os estrangeiros que entraram no país "para se juntar a um grupo terrorista ou cometer um ato terrorista" receberão anistia se eles se renderem às autoridades sírias em até um mês, afirma o decreto. Sequestradores que libertarem seus reféns e desertores do Exército também serão beneficiados, diz o documento.

O decreto de Assad diz que os presos com idade superior a 70 anos ou que sofrem de doenças incuráveis seriam libertados. Traficantes de drogas e armas teriam penas de prisão reduzidas, assim como presos condenados por crimes econômicos.

Assad emitiu diversas anistias desde que os protestos contra seu governo começaram, em março de 2011. As manifestações foram reprimidas pelas forças de segurança e o conflito se transformou em uma guerra civil que já matou mais de 160 mil pessoas.

Seus oponentes dizem que apenas uma fração dos detidos foi liberada em anistias anteriores, deixando milhares de pessoas, entre elas ativistas políticos e opositores, na prisão como criminosos comuns. Eles dizem que muitos são submetidos a torturas.

O ex-enviado de paz Lakhdar Brahimi, que deixou o cargo no final de maio após o fracasso das negociações de paz em Genebra, disse que havia entregue a Assad uma lista de prisioneiros cuja libertação é exigida pela oposição. "Ele sabe que há de 50 mil a 100 mil pessoas em suas prisões e algumas delas são torturadas todos os dias", disse Brahimi à revista alemã Der Spiegel, em entrevista publicada no fim de semana.

Rebeldes que lutam para derrubar Assad também fizeram milhares de prisioneiros. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, com sede na Grã-Bretanha, pediu no sábado 7 ao grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante que liberte mais de 2 mil presos, sendo 150 crianças curdas em idade escolar, que essa organização disse ter sequestrado no mês passado. / REUTERS

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