Assad é investigado por crimes de guerra

Com financiamento externo, dissidentes sírios e ativistas reúnem provas de massacres para um dia levar o ditador ao Tribunal Penal Internacional

Borzou Daraghi, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2011 | 00h00

LOS ANGELES TIMES / BEIRUTE - Pelo menos um governo ocidental está patrocinando um projeto para reunir provas que podem ser usadas para indiciar o presidente sírio, Bashar Assad, num tribunal internacional por causa da repressão ordenada por ele contra o movimento democrático do país. A informação é de um jurista que lidera a iniciativa e de um diplomata do governo patrocinador.

 

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A investigação envolve principalmente a coleta de depoimentos de refugiados sírios nos moldes necessários para apresentar uma acusação de crimes de guerra ao Tribunal Penal Internacional (TPI), disse o diplomata, que pediu para se manter anônimo. A corte internacional de Haia, que responde ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, indiciou recentemente o ditador Muamar Kadafi e seus filhos por acusações relacionadas à supressão do levante na Líbia.

Como parte da iniciativa, especialistas em direito internacional realizaram no mês passado um workshop na Turquia, ensinando ativistas sírios a documentar os supostos crimes contra a humanidade, disse Nabil Halaby, advogado libanês defensor dos direitos humanos que participa do projeto. Um relatório detalhando as descobertas do grupo deve ser divulgado entre governos, grupos de defesa dos direitos humanos e a imprensa até o fim do mês.

Na terça-feira, Halaby disse que o grupo entrevistou refugiados sírios na Jordânia, Turquia e norte do Líbano, e também falou com ativistas sírios. Ele identificou seus patrocinadores como "governos estrangeiros".

"Os exemplos envolvem sequestros arbitrários, detenções sem mandado, assassinatos, torturas (até a morte, em alguns casos) e tanques empregados contra bairros", disse. Um indiciamento no TPI aumentaria ainda mais o crescente isolamento da Síria.

Cerco. Na última semana, o Conselho de Segurança, a Liga Árabe e o Conselho de Cooperação do Golfo emitiram pronunciamentos condenando a repressão. A Arábia Saudita e seus aliados do Golfo Pérsico retiraram de Damasco seus embaixadores. O chanceler turco, Ahmet Davutoglu, reuniu-se com Assad na capital síria na terça-feira para dar um ultimato ao regime - um possível prelúdio da retirada do seu representante no país.

"A Turquia representa um grande Exército e uma grande economia logo ao lado da Síria. Trata-se de um país com um porrete capaz de influenciar os sírios. Para exercer essa influência, a maioria dos governos árabes dispõe de, na melhor das hipóteses, um cheque", disse Vali Nasr, professor de assuntos internacionais da Universidade Tufts.

Alguns representantes e ex-funcionários de governos ocidentais já afirmaram publicamente acreditar que a violência na Síria chegou a tal nível que Assad já pode ser réu em um processo do TPI. O ministro britânico da Defesa, Nick Harvey, disse aos deputados em maio que, em relação ao caso de Assad, era "muito provável que o tribunal chegue a conclusão idêntica" à do caso de Kadafi.

Em junho, Madeleine Albright, ex-secretária de Estado dos EUA, e Marwan Muasher, o ex-ministro jordaniano de Relações Exteriores, pediram ao Conselho de Segurança que autorize o TPI a investigar Assad por acusações de crimes contra a humanidade. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

PARA ENTENDER

Em funcionamento há nove anos, o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, tem por objetivo condenar indivíduos acusados de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. A corte só tem jurisdição sobre Estados que ratificaram seu tratado (ao todo, 116), mas o Conselho de Segurança da ONU pode autorizá-la a apurar crimes cometidos fora desses países. O TPI já abriu investigação contra dirigentes de seis Estados - a Líbia é o mais recente deles.

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