Assembléia aprova reforma de Chávez

Projeto foi entregue ao Conselho Eleitoral; estudantes ainda protestam

A Assembléia Nacional venezuelana aprovou ontem o projeto de reforma constitucional proposto pelo presidente Hugo Chávez para consolidar o "socialismo do século 21" no país. Os deputados também definiram uma sugestão de texto para a pergunta do referendo: "Você está de acordo com o projeto de reforma constitucional, aprovado pela Assembléia Nacional com a participação do povo e baseado na iniciativa do presidente Hugo Chávez com seus respectivos títulos, capítulos e disposições transitórias?" O projeto foi entregue ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que confirmaria na noite de ontem a data para a consulta popular sobre a reforma - em princípio marcada para 2 de dezembro. A presidente da Assembléia, Cilia Flores, confirmou que, como havia sugerido Chávez, o Legislativo propôs ao CNE que os venezuelanos referendem ou rejeitem o projeto em dois blocos - um com as mudanças do presidente e outro com as remodelações propostas pelos deputados. O projeto original, apresentada pelo presidente em agosto inclui mudanças em 33 dos 350 artigos da Carta de 1999. Entre as mais polêmicas estão o fim da autonomia do Banco Central, a extensão do mandato presidencial para 7 anos e as reeleições ilimitadas - que permitirão a Chávez se perpetuar no poder. Durante a tramitação na Assembléia, foram acrescentados ao projeto mudanças em outros 39 artigos da Carta. Uma delas extingue o direito à informação caso seja declarado estado de exceção. Outra restringe a autonomia universitária. São essas alterações da Assembléia que serão votadas como um segundo pacote no referendo. Chávez lançaria ontem a campanha pelo "sim" no referendo em Barinas, seu Estado natal. À tarde, estudantes universitários realizaram pequenas passeatas em Caracas para protestar contra a violência ocorrida durante uma manifestação no dia anterior. Na quinta-feira, os estudantes que concentraram-se na frente do CNE para protestar contra a reforma constitucional acabaram entrando em choque com a polícia.