Assembléia da ONU aprova declaração pelos direitos indígenas

A Assembléia Geral das NaçõesUnidas aprovou nesta quinta-feira uma abrangente declaração dedireitos para povos indígenas, apesar da oposição de váriospaíses desenvolvidos que apontaram um excesso de poderes legaise direitos de propriedade às comunidades nativas. Quatro países --Estados Unidos, Canadá, Austrália e NovaZelândia-- votaram contra a declaração, que não é decumprimento obrigatório. Ela foi aprovada com 143 votoscontrários. Houve 11 abstenções, e nem todos os 192 países daONU participaram da votação. O documento, que passou 20 anos sendo negociado, diz que ospovos indígenas, cerca de 270 milhões de pessoas no mundo todosegundo o texto, "têm o direito à autodeterminação". Um dos artigos mais polêmicos declara que "os povosindígenas têm o direito a terras, territórios e recursos quetradicionalmente possuíram, ocuparam ou de outra forma usaramou adquiriram". Isso poderia potencialmente colocar em dúvida toda aestrutura fundiária de muitos países --inclusive os que votaramcontra, ou o Brasil-- já que sua população atual descende emgrande parte de colonos que tomaram o território de ocupantesanteriores, séculos atrás. Uma cláusula inserida na etapa final, para garantir oequilíbrio do texto, diz que nada nessa declaração podeautorizar ou incentivar "qualquer ação que desmembre ouprejudique, totalmente ou em parte, a integridade territorial ea unidade política" dos Estados. Defensores da declaração disseram que se trata de umreconhecimento há muito tempo devido aos povos indígenas. "Esta declaração é o mínimo que poderia ser aprovado paranos dar todos os instrumentos reconhecendo a existência dosindígenas", disse o chanceler boliviano, David Choquehuanca,ele próprio um indígena, à Assembléia Geral. "É um passo importante para que os indígenas se livrem dadiscriminação, fortaleçam a identidade, tenham reconhecidonosso direito à terra e aos recursos naturais, sejamconsultados e participem das decisões", acrescentou. A maioria dos aliados dos EUA, como Grã-Bretanha e Japão,também votou a favor da declaração, dizendo que as emendas deúltima hora a tornaram aceitável e que ela não terá força delei internacional.

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