AFP PHOTO/FEDERICO PARRA
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Assembleia da Venezuela recebe projeto para encurtar mandato de Maduro

Partido La Causa R, que faz parte da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), propôs que mandato presidencial seja reduzido de 6 para 4 anos e reeleição indefinida seja eliminada

O Estado de S. Paulo

03 de fevereiro de 2016 | 11h26

CARACAS - Um partido opositor entregou a Assembleia Nacional da Venezuela na terça-feira um projeto de emenda constitucional para encurtar em dois anos o mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e convocar eleições no final de 2016, informaram suas lideranças partidárias.

Incentivada pela La Causa R - parte da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) que controla o Legislativo -, a iniciativa planeja reduzir de seis para quatro anos o mandato presidencial e eliminar a reeleição indefinida, disse o secretário desse partido à imprensa, Andrés Velásquez.

Maduro iniciou seu mandato em 19 de abril de 2013, após ganhar eleições convocadas em razão do falecimento de seu mentor político, Hugo Chávez, que governava o país desde 1999.

"A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e aqueles que nos conduziram para este abismo não dão qualquer sinal de retificação", afirmou Velásquez, depois de entregar o texto à liderança da Assembleia.

A emenda deve ser referendada por voto popular, explicou o constitucionalista Juan Manuel Rafalli, que detalhou que pode ser aprovada com voto afirmativo de 50% mais um dos legisladores presentes na sessão. A MUD domina a câmara com três quintos dos legisladores.

Na hipótese de o projeto produzir o trâmite dentro do tempo previsto, Maduro governaria até abril de 2017 e, em dezembro de 2016 deveriam ser realizadas eleições, indicaram os líderes de La Causa R, que conta com quatro deputados.

"O que todo mundo concorda é que Nicolás Maduro não pode continuar à frente do governo pelos riscos que isto representa para a estabilidade do país", insistiu Velásquez.

Além da emenda, a MUD propôs um referendo revogatório e uma Assembleia Constituinte como fórmulas para antecipar a saída de Maduro do poder, sem descartar sua renúncia. O mecanismo será definido em junho, no mais tardar, de acordo com a coalizão.

"O referendo é muito complicado. Foi desenhado para que fosse muito difícil aplicá-lo. A Constituinte deve ser vista com cuidado, porque é para mudar a Constituição, e não o governo. A emenda e a reforma seriam os mais aplicáveis", declarou na terça-feira o secretário-executivo da MUD, Jesús "Chúo" Torrealba.

O líder completou que o prazo de seis meses para escolher o mecanismo não é um "capricho cronológico". Corresponde, segundo ele, à gravidade da crise econômica que gera uma ampla escassez de alimentos e de remédios, em meio à queda dos preços do petróleo. / AFP

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