Assembléia do Equador vota nova Carta até amanhã

A Assembléia Constituinte do Equador deve aprovar entre hoje e amanhã a proposta para uma nova Carta Magna que fortalece o controle do Estado sobre a economia e aumenta o poder do presidente Rafael Correa. O organismo, dominado por governistas, debateu por oito meses o novo texto. Ele precisa ser aprovado por maioria simples para ser levado a um referendo em setembro. Pelo projeto, o Estado equatoriano terá mais controle sobre setores estratégicos como o de exploração de petróleo, além de decidir sobre a política monetária e cambial. O presidente poderá ser reeleito - o que hoje é proibido - e após a aprovação do texto deverá dissolver a Assembléia Nacional (onde a oposição ainda tem muito peso) para convocar eleições gerais. A nova Carta também estabelece que o Banco Central perderá sua autonomia e a economia do país deixará de ser definida como uma "economia de mercado" para tornar-se uma "economia solidária". O texto limita os latifúndios e autoriza a expropriação de bens e terras não produtivas em caso de "interesse social".

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