Amr Abdallah Dalsh/Reuters
Amr Abdallah Dalsh/Reuters

Assembleia egípcia vota nova Constituição nesta quinta-feira

Pelo sexto dia, Egito tem protestos contra decretos implementados pelo presidente Morsi

estadão.com.br,

28 de novembro de 2012 | 18h37

CAIRO - A Assembleia Constituinte do Egito vota nesta quinta-feira o projeto da nova Carta Magna. Grupos liberais consideram que a redação da Constituição foi monopolizada pelos islamitas.

Durante a sessão desta quarta-feira, 28, o presidente da Assembleia, Hosam al Gariani, anunciou a data da votação e pediu aos integrantes que se retiraram, todos de tendência não islamita, que se reincorporem para a votação. "Todos devem estar presentes e quem se retirou deve chegar cedo para desfrutar conosco a honra deste grande dia."

A Assembleia Constituinte, cuja composição está sendo examinada pela Corte Constitucional, não pode ser dissolvida pela Justiça. Na semana passada, o presidente egípcio, Mohamed Morsi, emitiu um decreto constitucional ampliando os próprios poderes e impedindo que suas medidas fossem contestadas judicialmente, o que dividiu a sociedade egípcia.

A normativa interna estabelece que o projeto da Constituição, que será votado artigo por artigo, deve ser aprovado por consenso. Se isto não ocorrer, em um segundo sufrágio é preciso a aprovação de dois terços da Assembleia.

O secretário-geral da Assembleia, Amr Darrag, explica que, se esta percentagem também não for alcançada, o projeto precisa ser aceito, em nova votação, por pelo menos 57% dos representantes. Em último caso, será preciso revisar o artigo ou artigos em conflito para estudar alternativas em um prazo de 24 horas e, se estas forem rechaçadas, esse artigo ou artigos são eliminados da Carta Magna.

"A única saída da situação que o país atravessa é terminar a Constituição o mais rápido possível, mesmo com uma percentagem de consenso menor que a esperada", afirmou Darrag. Apesar de boa parte da minuta já ter sido anunciada, falta decidir pontos mais polêmicos, como qual será a influência da "sharia" (lei islâmica) no texto final.

Protestos

A votação da Constituição coincide com o sexto dia de protestos no Egito em rejeição ao decreto constitucional de Morsi. Os grupos não islamitas rejeitam tanto este decreto como a atual Assembleia Constituinte, dominada pela Irmandade Muçulmana e pelos salafistas.

Com informações da Efe

 

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